Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 4.016.317,12

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECOL TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MS 015435· CPF 257.***.***-05

Reu:

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 015569· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECOL TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECOL TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 26.897,50

Autor

CONDOMINIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Reu

TECOL TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 015569· CPF 024.***.***-07

Reu:

ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MS 015435· CPF 257.***.***-05

Último movimento: Certidão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.473,22

Autor

CONDOMíNIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Reu

MARYTE RIOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 5.207,63

Autor

CONDOMíNIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Reu

FRANCIELLY BORGES RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Autor:

JULIAO CHARAO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB MS 18073· CPF 025.***.***-55

Autor:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

Reu:

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA· OAB MS 12518· CPF 002.***.***-60

Outros

LILIAN DARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 5.404,00

Autor

CONDOMíNIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Reu

VALDEIR MARQUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 3.650,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 3.650,00

Autor

MARIA EDUARDA MEDINA PINHEIROCPF

Reu

CONDOMíNIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 24449· CPF 006.***.***-70

Autor:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Reu:

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 15569· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Reu

MARIA EDUARDA MEDINA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 15569· CPF 024.***.***-07

Autor:

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 24449· CPF 006.***.***-70

Autor:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Autor:

JULIAO CHARAO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB MS 18073· CPF 025.***.***-55

Autor:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 15569· CPF 024.***.***-07

Reu:

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 24449· CPF 006.***.***-70

Reu:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Reu:

JULIAO CHARAO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB MS 18073· CPF 025.***.***-55

Reu:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Reu

MARIA EDUARDA MEDINA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 15569· CPF 024.***.***-07

Autor:

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 24449· CPF 006.***.***-70

Autor:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Autor:

JULIAO CHARAO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB MS 18073· CPF 025.***.***-55

Autor:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 15569· CPF 024.***.***-07

Reu:

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 24449· CPF 006.***.***-70

Reu:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Reu:

JULIAO CHARAO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB MS 18073· CPF 025.***.***-55

Reu:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0832007-94.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Villas de Castilla I - Reqdo: Maria Eduarda Medina Pinheiro - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 3.924,17

Autor

CONDOMíNIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Reu

ALINE ADRIANA FERNANDES AGUILERACPF

Advogados

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Autor:

JULIAO CHARAO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB MS 18073· CPF 025.***.***-55

Autor:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

Outros

LILIAN DARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 5.100,07

Autor

CONDOMíNIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Reu

LUAN MIGUEL RATTI JERONYMOCPF

Advogados

Autor:

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 15569· CPF 024.***.***-07

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 3.005,94

Autor

CONDOMíNIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Reu

FERNANDA SALLES ARAKAKICPF

Advogados

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Autor:

JULIAO CHARAO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB MS 18073· CPF 025.***.***-55

Autor:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

Autor:

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 15569· CPF 024.***.***-07

Outros

LILIAN DARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 35.687,88

Autor

CONDOMíNIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Reu

REGIANE MOURA SANTOS KULINSKICPF

PAULO HENRIQUE KULINSKICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOVANI· OAB MS 11736· CPF 987.***.***-87

Autor:

FELIPE BARROS CORRÊA· OAB MS 15555· CPF 005.***.***-70

Autor:

GUILHERME PEREIRA FLORÊNCIO· OAB MS 29829· CPF 045.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Autos preparados para expedição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 5.100,67

Autor

CONDOMíNIO VILLAS DE CASTILLA ICNPJ

Reu

ALINE ADRIANA FERNANDES AGUILERACPF

Advogados

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Autor:

JULIAO CHARAO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB MS 18073· CPF 025.***.***-55

Autor:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

Autor:

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 15569· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal