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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DE MONACO em 26/10/2023 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DE MONACOCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CRUZ E ARAUJO· OAB BA 28977· CPF 007.***.***-13

Autor:

MARCELO WALB LIMA CABRAL· OAB BA 28978· CPF 010.***.***-12

Autor:

DIEGO FREITAS DE LIMA· OAB BA 30317· CPF 010.***.***-94

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 208.273,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE DE MONACOCNPJ

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACPF

Reu

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS DE LIMA· OAB BA 30317· CPF 010.***.***-94

Autor:

MARCELO WALB LIMA CABRAL· OAB BA 28978· CPF 010.***.***-12

Autor:

LEONARDO CRUZ E ARAUJO· OAB BA 28977· CPF 007.***.***-13

Autor:

PABLO RODOLFO ROCHA SANTANA· OAB BA 26751· CPF 820.***.***-15

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MIRELA MORENA FREITAS BAHIENSE· OAB BA 33054· CPF 019.***.***-36

Reu:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 4.770,64

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DI MONACOCNPJ

Reu

WERCLEY MENDES DE BRITOCPF

OS MESMOS

Outros

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 (02/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 17.969,21

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DI MONACOCNPJ

Reu

EMERSON CARLOS MARCILIOCPF

Outros

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DI MONACO EXECUTADO: EMERSON CARLOS MARCILIO EDITAL Nº 310032875338 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da SENTENÇA - EVENTO 126 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva. INTIMANDO: EMERSON CARLOS MARCILIO, CPF: 87072920900 SENTENÇA: "(...)Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924,... (06/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 4.665,99

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DI MONACOCNPJ

Reu

EDSON ANTONIO CORREACPF

RITA CARDOSO CORREACPF

Outros

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 23.145,39

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DI MONACOCNPJ

Reu

RENATO CUSTODIO JOAQUIMCPF

Advogados

Autor:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 330 (05/09/2025)

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