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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

222 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 55.597,20

Autor

MERILENE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 000161· CPF 347.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201341/PI (2025/0077503-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ RECORRENTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ADVOGADO: DIEGO AMORIM NEVES REIS - PI011630 RECORRIDO: MERILENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA - PI000161 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

MERILENE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO AMORIM NEVES REIS· CPF 004.***.***-55

Reu:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 000161· CPF 347.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 55.597,20

Autor

MERILENE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 000161· CPF 347.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de despacho (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

IVAN PERES DE ANDRADECPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· CPF 347.***.***-68

Reu:

ROBERTA NUNES· OAB SP 179810· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2008

Distribuição

22/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA· OAB SP 230777· CPF 787.***.***-78

Reu:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Reu:

GESSIVALDO CAMPOS LOBO· OAB MA 9697· CPF 009.***.***-08

Reu:

BRUNO DE ARAUJO MENEZES· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Extinto os autos em razão de perda de objeto (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDERANCA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Autor:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDERANCA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA APELADO(A): JOSE PEREIRA NETO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 8 de junho de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0044817-51.1993.8.17.0001 (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/1993

Distribuição

11/11/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDERANCA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Autor:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (05/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSDEDITH MATIASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JEAN DE ANDRADE PEREIRA

MILTON SOARES DE SOUZACPF

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA· OAB PI 6369· CPF 994.***.***-04

Reu:

JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO· OAB PI 5292· CPF 912.***.***-68

Reu:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHACNPJ

Reu

JOSE ERASMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIKA ARAUJO ROCHA· OAB PI 5384· CPF 000.***.***-88

Reu:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHACNPJ

Reu

JOSE ERASMO DA SILVA

Advogados

Autor:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Autor:

ERIKA ARAUJO ROCHA· OAB PI 5384· CPF 000.***.***-88

Autor:

LUIS VITOR SOUSA SANTOS· OAB PI 12002· CPF 025.***.***-66

Reu:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Reu:

ERIKA ARAUJO ROCHA· OAB PI 5384· CPF 000.***.***-88

Reu:

LUIS VITOR SOUSA SANTOS· OAB PI 12002· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE ERASMO DA SILVA Nome: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA Endereço: FRANCISCO ALVES MENDES, 149, CENTRO, COCAL DE TELHA - PI - CEP: 64278-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: Rua Benjamin Freitas, 1138, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-100 Nome: JOSE ERASMO DA SILVA Endereço: PADRE MATEUS CORTEZ RUFINO, 51, CENTRO, COCAL DE TELHA - PI - CEP: 64278-000 SENTENÇA O(... (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

LINDYANE BATISTA IBIAPINACPF

Reu

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA· OAB PI 6369· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Abandono de funçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2023)

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