CONDOMINIO RESIDENCIAL XANDO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 129.289,85

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO XANDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANDERSON LIMA SAMPAIO· OAB RJ 172993· CPF 118.***.***-22

Reu:

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO· OAB RJ 30415· CPF 181.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO BERGMAN - EXCLUÍDA (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 129.289,85

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO XANDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANDERSON LIMA SAMPAIO· OAB RJ 172993· CPF 118.***.***-22

Reu:

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO· OAB RJ 30415· CPF 181.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

Reu

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Reu:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· CPF 067.***.***-17

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (24/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Homicídio SimplesEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 73.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

LEANDRO REIS SOARESCPF

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL CAMAMUBA

Reu

ADRIELE DOS SANTOS

LAIQUE CARDOSO DE JESUS

ALISSON DOCILIO DE SOUZA

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 48984· CPF 083.***.***-07

Reu:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Reu:

NANCI DE MENEZES EVANGELISTA· OAB BA 51029· CPF 028.***.***-73

Reu:

JESSICA ALVES MELO· OAB BA 55737· CPF 057.***.***-22

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Alisson Docilio De Souza Reu: Laique Cardoso De Jesus Advogado: Daniel Pereira Lima (OAB:BA551-A) Reu: Adriele Dos Santos Advogado: Wagner Oliveira Ayres De Almeida Freitas (OAB:BA48984) Reu: Alexsandro Santos Da Silva Advogado: Marco Antonio Santos Moraes (OAB:BA58010) Advogado: Nanci De Menezes Evangelista (OAB:BA51029) Advogado: Jessica Alves Melo (OAB:BA55737) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA... (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

Reu

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Reu:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesRecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Reu:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE no AgRg nos EREsp 2152548/DF (2024/0226683-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL ADVOGADOS: THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF026973 LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF069728 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

25/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Reu:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE no AgRg nos EREsp 2152548/DF (2024/0226683-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL ADVOGADOS: THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF026973 LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF069728 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesRecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Reu:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 26973· CPF 004.***.***-30

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE no AgRg nos EREsp 2152548/DF (2024/0226683-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PEDRO PAULO CARDOSO CABRAL ADVOGADOS: THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF026973 LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF069728 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES ANDRE LARA DE ANDRADECPF

ROSANGELA DE OLIVEIRA LEITECPF

NAIARA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUZACPF

COSMO PROFIRO DE SOUZACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VIVIANE DO NASCIMENTOCPF

ROSANGELA DE OLIVEIRA LEITECPF

COSMO PROFIRO DE SOUZACPF

HERCULES ANDRE LARA DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Autor:

AMAURI MUNIZ RIBEIRO· OAB MT 4583· CPF 299.***.***-49

Reu:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO PROFIRO DE SOUZACPF

Reu

COSMO PROFIRO DE SOUZACPF

HERCULES ANDRE LARA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Autor:

AMAURI MUNIZ RIBEIRO· OAB MT 4583· CPF 299.***.***-49

Autor:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Reu:

AMAURI MUNIZ RIBEIRO· OAB MT 4583· CPF 299.***.***-49

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO PROFIRO DE SOUZACPF

Reu

COSMO PROFIRO DE SOUZACPF

HERCULES ANDRE LARA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Autor:

AMAURI MUNIZ RIBEIRO· OAB MT 4583· CPF 299.***.***-49

Autor:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MT 31614· CPF 999.***.***-15

Reu:

AMAURI MUNIZ RIBEIRO· OAB MT 4583· CPF 299.***.***-49

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Documento (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

OTAVIO ALEXANDRE NUNES CARDOSOCPF

EUNICE NUNES DE AZEVEDOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR ZANDONADI· OAB MT 5736· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ALEXANDRE CANDIDO RIBEIROCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CANDIDO RIBEIRO

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODRIGO BRANDAO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEAN CLAUDE ROCHA MARQUESCPF

ALEXANDRE NEVES PADILHACPF

Advogados

Reu:

ALCIR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 15077· CPF 560.***.***-20

Reu:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM· OAB MT 7542· CPF 531.***.***-68

Reu:

JEFFERSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 23487· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE NEVES PADILHA em 09/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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