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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

208 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS SERAFIMCPF

GUSTAVO VALMORBIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MAIA BROETO NUNES· OAB MT 023948· CPF 023.***.***-79

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 000234· CPF 012.***.***-20

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· CPF 366.***.***-72

Autor:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 026371· CPF 064.***.***-38

Autor:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 004042· CPF 766.***.***-87

+ outros advogados do autor

Outros

JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

CRISTIANE DA SILVA LIMA REIS· OAB RO 001569

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827274/RO (2024/0480271-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: GUSTAVO VALMORBIDA ADVOGADOS: ORESTES MUNIZ FILHO - RO000040 CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - RO003593 HULGO MOURA MARTINS - RO004042 JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO - RO005063 CRISTIANE DA SILVA LIMA REIS - RO001569 JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - RO001370 AGRAVANTE: JOSE LUIS SERAFIM ADVOGADOS: DANIEL BROETO MAIA NUNES - MT026371O FILIPE MAIA BROET... (24/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO VALMORBIDACPF

JOSE LUIS SERAFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 004042· CPF 766.***.***-87

Autor:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 005063· CPF 044.***.***-42

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· CPF 591.***.***-34

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 000040· CPF 015.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1220894/2025 (15/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METODO TRIBUTARIO, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

CATARINENSE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RAFAEL SILVA COELHO· OAB SP 197111· CPF 184.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 000704· CPF 220.***.***-01

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 000040· CPF 015.***.***-53

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 001740· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METODO TRIBUTARIO, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

CATARINENSE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 007633· CPF 881.***.***-53

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA

Reu:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· CPF 366.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 004641· CPF 790.***.***-87

Outros

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA· OAB RO 004476· CPF 004.***.***-16

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 000361· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU PERES VALVERDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO CORREA DE LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Em segredo de justiça

REINALDO SILVESTRE DE SOUZACPF

RAIMUNDO DA CONCEICAOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· CPF 366.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· CPF 591.***.***-34

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 000030· CPF 170.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 47.857,80

Autor

MARIA ELZA SIQUEIRA DE ARGOLO KEMPERCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Autor:

RICELLY SANTIAGO ROCHA LIMA GUTERRES· OAB RO 8030· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/1995

Distribuição

27/03/1995

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

EMATER - ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRACPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA OU HAROLDO AMORIM DE ARAUJO.

OSWALDO PIANA FILHOCPF

NILSON CAMPOS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO· OAB RO 1244· CPF 498.***.***-20

Reu:

PRISCILA CRISTINA DE MARCO· OAB RO 7400· CPF 879.***.***-00

Reu:

VICTOR DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 3074· CPF 670.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/1995

Distribuição

27/03/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TARCISIO BATISTA MENDESCPF

LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZESCPF

Reu

JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA

NILSON CAMPOS MOREIRACPF

OSWALDO PIANA FILHOCPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA OU HAROLDO AMORIM DE ARAUJO.

Advogados

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Autor:

PRISCILA CRISTINA DE MARCO· OAB RO 7400· CPF 879.***.***-00

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Autor:

VICTOR DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 3074· CPF 670.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

PRISCILA CRISTINA DE MARCO· OAB RO 7400· CPF 879.***.***-00

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

VICTOR DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 3074· CPF 670.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

WILISON SARAIVA DA SILVA

RONALDO ANGELICO SIQUEIRA DE ALCANTRA

UALESSON RAMOS GARCIACPF

DEIVID SAMPAIO SABINOCPF

CRISTOFHER PEREIRA RIOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOFHER PEREIRA RIOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 5.200,00

Autor

VERONICA PEREIRA RIGOLONCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA· OAB RO 7201· CPF 985.***.***-87

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Reu:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MS 11640· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 5.200,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

VERONICA PEREIRA RIGOLONCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MS 11640· CPF 000.***.***-17

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA· OAB RO 7201· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020. (26/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 2.879.550,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 2.879.550,00

Autor

CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVILCNPJ

ESPOLIO DE ISAAC BENAYON SABBA

Reu

LUCITIANI CRAVEIRO DA SILVACPF

JACOB BELARMINO FERREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS· OAB RO 1641· CPF 589.***.***-68

Autor:

MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA· OAB RO 3193· CPF 662.***.***-49

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Reu:

VILSON DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 4828· CPF 593.***.***-72

Reu:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

15/02/2006

Valor

R$ 9.674.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS YAMAGISHI EIRELI - EPPCNPJ

INVESTEL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

FERRAZO & CIA LTDA - MECNPJ

CARLOS SERGIO COSSUOL BRINDES - MECNPJ

AMARAL & AMARAL LTDA - EPPCNPJ

+ 121 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Autor:

CAROLINE GARCIA DE SOUZA· OAB RO 9887· CPF 008.***.***-97

Autor:

CASSIO BRUNO CASTRO SOUZA· OAB RO 7936· CPF 964.***.***-49

Autor:

D ANY DA PENHA SANTOS· OAB RO 5463· CPF 316.***.***-49

Autor:

RAPHAEL TAVARES COUTINHO· OAB RO 9566· CPF 024.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ORIGA NETO· OAB RO 2· CPF 024.***.***-82

Reu:

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA· OAB RO 1818· CPF 616.***.***-00

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA· OAB MG 84288· CPF 008.***.***-35

Reu:

GUSTAVO ANDERE CRUZ· OAB MG 68004· CPF 956.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RJ 2255· CPF 014.***.***-49

CRISTIANNE BARRETO REIS· OAB MG 89941

BARBARA REGINA OLIVEIRA SILVA TORRES· OAB RJ 144044

Último movimento: Juntada de Petição de custas (10/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 6.803,46

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MDM LTDACNPJ

Reu

JANDER SANTOS MOROCPF

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA· OAB RO 7201· CPF 985.***.***-87

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MDM LTDA em 08/04/2021 23:59:59. (09/04/2021)

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