CONDOMINIO RIVIERA 43 — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEMCPF

ROGERIO CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRACPF

CRISTIANO DE FREITAS LOPESCPF

ANTENOR TORRES ALVES FILHOCPF

ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

MAXIMA MAIA MOREIRA· OAB AP 2823

Reu:

LORENA ANDRADE DE CARVALHO· OAB AP 1124

Reu:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376

+ outros advogados do reu

Outros

MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO· OAB AP 2987· CPF 000.***.***-09

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM· OAB AP 3925· CPF 638.***.***-00

NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES· OAB AP 2740· CPF 700.***.***-87

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

JESSICA COLARES DA SILVA· OAB AP 4790· CPF 016.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (19/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

MANOEL MARIA DA SILVA SOARESCPF

JAIME SOARES PEREIRA

BENILTON TENORIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

FABIO SOARES DE VASCONCELOS· OAB PA 22426· CPF 522.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Reu:

CARLOS GUSTAVO DE MOURA MELEM· OAB PA 30742· CPF 031.***.***-63

Reu:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Reu:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JAIME SOARES PEREIRA

MANOEL MARIA DA SILVA SOARESCPF

BENILTON TENORIO ALVESCPF

JAIME SOARES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Reu:

CARLOS GUSTAVO DE MOURA MELEM· OAB PA 30742· CPF 031.***.***-63

Reu:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Reu:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: FELIPE ANDRE TEIXEIRA MARTIN, FREDERICO LUIZ TEIXEIRA MARTIN, PORBRAS MADEIRAS LTDA, JOSE MARIA DE OLIVEIRA PINHO, ADILSON LUIZ MARTIN RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0000103-46.2012.8.14.0058 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artig... (13/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADILSON LUIZ MARTINCPF

JOSE MARIA DE OLIVEIRA PINHOCPF

PORBRAS MADEIRAS LTDA

FREDERICO LUIZ TEIXEIRA MARTINCPF

FELIPE ANDRE TEIXEIRA MARTINCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Autor:

CARLOS GUSTAVO DE MOURA MELEM· OAB PA 30742· CPF 031.***.***-63

Autor:

RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI· OAB PA 25676· CPF 169.***.***-15

Autor:

KARINA PARADELA CUNHA DA SILVA· CPF 101.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 20.540,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES DA CUNHACPF

EDSON ALVES DA CUNHACPF

Reu

LUIZ ADELMO GOMES DE LIMA JUNIORCPF

LUIZ ADELMO GOMES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA· OAB PA 22584· CPF 913.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Reu:

CARLOS VINICIUS LIMA DA GAMA· OAB PA 24005· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 38.999,92

Autor

ELENA PINTO DO CARMOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Reu:

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Reu:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CaçaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

RICARDO UCHOA DA COSTA

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOSE CARLOS JORGE MELEMCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Provisionais

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

JOSE CARLOS JORGE MELEM

ZAIRE NUNES PORTO

Outros

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOSE CARLOS JORGE MELEM

JOSE CARLOS JORGE MELEMCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2005

Distribuição

07/06/2005

Valor

R$ 218.764,52

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

SIMONE KUSTER SANTOS

SAMUEL NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ZENEIDE L DE ARAUJO TRANSPORTES - EXPRESSO BRILHANTE

ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Autor:

TIAGO CAMPOS E SILVA· OAB GO 28746

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 122.621,08

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 122.621,08

Autor

LUIZ KAPICHE NETOCPF

Reu

CHARLES STORCH KUSTERCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Autor:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Autor:

LELINHO DOS SANTOS KAPICH· CPF 317.***.***-20

Reu:

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA· OAB PA 1115· CPF 558.***.***-72

Reu:

BRUNA FAIZ KÜSTER GUIMARÃES· OAB PA 29059· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES STORCH KUSTERCPF

Reu

LUIZ KAPICHE NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA FAIZ KÜSTER GUIMARÃES· OAB PA 29059· CPF 535.***.***-72

Autor:

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA· OAB PA 1115· CPF 558.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Autor:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Reu:

BRUNA FAIZ KÜSTER GUIMARÃES· OAB PA 29059· CPF 535.***.***-72

Reu:

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA· OAB PA 1115· CPF 558.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Reu:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CHARLES STORCH KUSTER REQUERIDO: LUIZ KAPICHE NETO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0007576-38.2018.8.14.0005 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por CHARLES STORCH KUSTER em face de LUIZ KAPICHE NETO. Seguida a marcha processual, em sede recursal, as partes informar... (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES STORCH KUSTERCPF

Reu

LUIZ KAPICHE NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA FAIZ KÜSTER GUIMARÃES· OAB PA 29059· CPF 535.***.***-72

Autor:

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA· OAB PA 1115· CPF 558.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Autor:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Reu:

BRUNA FAIZ KÜSTER GUIMARÃES· OAB PA 29059· CPF 535.***.***-72

Reu:

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA· OAB PA 1115· CPF 558.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Reu:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CHARLES STORCH KUSTER REQUERIDO: LUIZ KAPICHE NETO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0007576-38.2018.8.14.0005 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por CHARLES STORCH KUSTER em face de LUIZ KAPICHE NETO. Seguida a marcha processual, em sede recursal, as partes informar... (13/05/2026)

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