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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 58.487,47

Autor

ECOAROMAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO· OAB SP 266112· CPF 007.***.***-03

Autor:

ETIENE VELMUD RODRIGUES PONTES· OAB SP 294908

Reu:

RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE· OAB PA 57· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 58.487,47

Autor

CENTRO DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Reu

ECOAROMAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 61.889,58

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL SA

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

ANDREA DE NAZARE MARTINS GONCALVES

ROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTI

JOSE RONALDO ASSUNCAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB PA 43621· CPF 575.***.***-49

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE· OAB PA 57· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 1.179.210,00

Autor

JOHNORT DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BENEDITO RONALDO DE LIMA MARTINSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE· OAB PA 57· CPF 980.***.***-49

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.179.210,00

Autor

JOHNORT DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BENEDITO RONALDO DE LIMA MARTINSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE· OAB PA 57· CPF 980.***.***-49

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINERACAO BURITIRAMA S.ACNPJ

Reu

DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE· OAB PA 57· CPF 980.***.***-49

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINERACAO BURITIRAMA S.ACNPJ

LASPRO CONSULTORES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE· OAB PA 57· CPF 980.***.***-49

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LASPRO CONSULTORES LTDA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINERACAO BURITIRAMA S.ACNPJ

Reu

DESEMBARGADORA RELATORA LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Autor:

RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE· OAB PA 57· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WENDEL DE JESUS DIAS GONCALVESCPF

Reu

PAULO ROBERTO DE LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE SALES DO NASCIMENTO· OAB PA 24799· CPF 851.***.***-15

Autor:

RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE· OAB PA 57· CPF 980.***.***-49

Reu:

RONISE NORDESTE CORREA· OAB PA 21843· CPF 376.***.***-53

Reu:

THAMIRES DE CASTRO MIRANDA· OAB PA 24149· CPF 786.***.***-91

Reu:

RAFAELA MENEZES BARBOSA· OAB PA 21750· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 220.300,23

Autor

ROBERVAL ROCHA MATOSCPF

RENNEE D VILMONT NONATO CONDECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAZ DE AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

IVONE SOUZA LIMA· OAB PA 9524· CPF 568.***.***-30

Autor:

CAMILE MELO NUNES· OAB PA 8270· CPF 476.***.***-59

Reu:

RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE· OAB PA 57· CPF 980.***.***-49

Reu:

RENATA MILENE SILVA PANTOJA· OAB PA 7330· CPF 424.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

SUPERMERCADOS E SUPERCENTER NAZARECPF

Advogados

Reu:

YASMIM ROSA DA SILVA· OAB PA 18420

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 15621· CPF 930.***.***-20

Reu:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Reu:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AZEVEDO ROLA· OAB PA 11271· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Reu

ROMULO MAIORANA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Reu:

RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE· OAB PA 57· CPF 980.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ROMULO MAIORANA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE· OAB PA 57· CPF 980.***.***-49

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 177.793,80

Autor

JOSE RONALDO ASSUNCAO MARTINSCPF

Reu

SILVIO UBIRAJARA DE OLIVEIRA GABRIEL FILHO

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO DE SOUZA NOBRE· OAB PA 57· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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