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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 66.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Reu:

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO· OAB MS 10364· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 66.800,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FLORENCIA VILLA RUIZCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO· OAB MS 10364· CPF 889.***.***-15

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 6.639,60

Autor

WILSON DA SILVA CUNHACPF

EUGENIO JORGE CECIM FIBRE

MANOEL LUIZ FERNANDES DA SILVACPF

MANOEL LUIZ FERNANDES DA SILVA

ARTHUR NASCIMENTO FELIXCPF

+ 2 outros

Reu

CONDOMINIO VILLA FIRENZECNPJ

Advogados

Autor:

POLIDORIO BARBALHO DE SANTANA FILHO· OAB PA 4485· CPF 109.***.***-87

Reu:

AMANDA CARNEIRO FONSECA· OAB PA 18224· CPF 919.***.***-91

Reu:

ENOY CARNAVAL FONSECA· OAB PA 14680· CPF 805.***.***-91

Reu:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Reu:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença em 17/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 33.170,27

Autor

CONDOMINIO VILLA FIRENZECNPJ

Reu

JONAS DA SILVA ALBUQUERQUECPF

CARLOS WANDERLEY PINHEIRO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ENOY CARNAVAL FONSECA· OAB PA 14680· CPF 805.***.***-91

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Autor:

ARTHUR FERRADAIS FRANCO· OAB PA 31267· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 20.196,91

Autor

CONDOMINIO VILLA FIRENZECNPJ

Reu

FELIX ANDERSON BARROS ERDOCIACPF

Advogados

Autor:

ENOY CARNAVAL FONSECA· OAB PA 14680· CPF 805.***.***-91

Autor:

AMANDA CARNEIRO FONSECA· OAB PA 18224· CPF 919.***.***-91

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Reu:

AMANDA MACAMBIRA ERDOCIA· OAB PA 26619· CPF 542.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 3.904,70

Autor

CONDOMINIO VILLA FIRENZECNPJ

Reu

FRANCISCA CRISTINA ALMEIDA DA SILVACPF

KLAYTON JORGE FARIAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

ENOY CARNAVAL FONSECA· OAB PA 14680· CPF 805.***.***-91

Autor:

AMANDA CARNEIRO FONSECA· OAB PA 18224· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA FIRENZE em 20/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 14.490,86

Autor

CONDOMINIO VILLA FIRENZECNPJ

Reu

JOSE ENEAS DA GRACA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO WESLEY RIBEIRO CABRAL· OAB PA 29918· CPF 921.***.***-15

Autor:

AMANDA CARNEIRO FONSECA· OAB PA 18224· CPF 919.***.***-91

Autor:

ENOY CARNAVAL FONSECA· OAB PA 14680· CPF 805.***.***-91

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 139.840,00

Autor

PEDRO JEDINEY NOGUEIRA SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO VILLA FIRENZECNPJ

ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO· OAB PA 15751· CPF 765.***.***-00

Reu:

ENOY CARNAVAL FONSECA· OAB PA 14680· CPF 805.***.***-91

Reu:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Reu:

ARTHUR FERRADAIS FRANCO· OAB PA 31267· CPF 026.***.***-30

Reu:

VICTOR LOBATO DA SILVA· OAB PA 25223· CPF 013.***.***-93

Reu:

LEANDRO JOSE PEREIRA MACEDO· OAB PA 10160· CPF 297.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 59.707,09

Autor

CONDOMINIO VILLA FIRENZECNPJ

Reu

MARIA DE NAZARE GOMES MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ENOY CARNAVAL FONSECA· OAB PA 14680· CPF 805.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES MESQUITA em 22/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 21.985,59

Autor

CONDOMINIO VILLA FIRENZECNPJ

Reu

RENATA GIORDANO FRANCO DA SILVA

ADOLFO GUIMARAES FRANCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENOY CARNAVAL FONSECA· OAB PA 14680· CPF 805.***.***-91

Autor:

AMANDA CARNEIRO FONSECA· OAB PA 18224· CPF 919.***.***-91

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

R$ 27.257,84

Autor

CONDOMINIO VILLA FIRENZECNPJ

Reu

AFONSO HENRIQUE GONCALVES VIANNACPF

LYNA KARYNE ARAUJO DO ROSARIO VIANNACPF

Advogados

Autor:

ENOY CARNAVAL FONSECA· OAB PA 14680· CPF 805.***.***-91

Autor:

AMANDA CARNEIRO FONSECA· OAB PA 18224· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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