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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 29.246,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 29.246,19

Autor

CONDOMINIO RURAL PORTAL DO LAGO SULCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RURAL SAN DIEGOCNPJ

CONDOMINIO RURAL PORTAL DO LAGO SULCNPJ

CONDOMINIO MIRANTE DAS PAINEIRASCNPJ

CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VICNPJ

HENESSY PEDRO DE SOUSA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

PAINEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CESAR ACATAUASSU ALVES CORREACPF

MARIA RACHEL DOS SANTOS THEDIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 41153· CPF 004.***.***-81

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Reu:

ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES· OAB DF 13048· CPF 355.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR· OAB DF 15183· CPF 926.***.***-68

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA (08/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 49.123,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RURAL PORTAL DO LAGO SULCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 27.108,07

Autor

MARIA DAS GRACAS BIASSIOCPF

Reu

RURAL SUL LEILOESCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA MULLER MEZZADRI DE OLIVEIRA· OAB PR 83322· CPF 042.***.***-40

Reu:

MARIANA SIQUEIRA LOPES· OAB PR 95591· CPF 010.***.***-30

Reu:

THAYNA VANESSA CAMPOS MACIEL ZATTONI· OAB PR 98593· CPF 048.***.***-59

Reu:

FLAVIA QUEIROZ· OAB PR 37569· CPF 021.***.***-09

Reu:

GRACIANE LIMA LEAL DOS SANTOS· OAB PR 101711· CPF 083.***.***-00

Reu:

VINICIUS LOPES BENCK· OAB PR 50915· CPF 048.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/03/2023)

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