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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 4.835,52

Autor

CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZULCNPJ

LENON DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

Advogados

Autor:

LENON DIAS DOS SANTOS· OAB DF 27545· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.001,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.001,03

Autor

JARBAS MARTINS SILVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZULCNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS MARTINS SILVEIRA· OAB DF 59857· CPF 364.***.***-10

Reu:

LENON DIAS DOS SANTOS· OAB DF 27545· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.001,03

Autor

JARBAS MARTINS SILVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZULCNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS MARTINS SILVEIRA· OAB DF 59857· CPF 364.***.***-10

Reu:

LENON DIAS DOS SANTOS· OAB DF 27545· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompensaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JARBAS MARTINS SILVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JARBAS MARTINS SILVEIRA· OAB DF 59857· CPF 364.***.***-10

Autor:

LENON DIAS DOS SANTOS· OAB DF 27545· CPF 722.***.***-68

Reu:

JARBAS MARTINS SILVEIRA· OAB DF 59857· CPF 364.***.***-10

Reu:

LENON DIAS DOS SANTOS· OAB DF 27545· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3241649/DF (2026/0160826-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JARBAS MARTINS SILVEIRA ADVOGADO: JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF059857 AGRAVADO: CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZUL ADVOGADO: LENON DIAS DOS SANTOS - DF027545 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

CompensaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JARBAS MARTINS SILVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JARBAS MARTINS SILVEIRA· OAB DF 59857· CPF 364.***.***-10

Autor:

LENON DIAS DOS SANTOS· OAB DF 27545· CPF 722.***.***-68

Reu:

JARBAS MARTINS SILVEIRA· OAB DF 59857· CPF 364.***.***-10

Reu:

LENON DIAS DOS SANTOS· OAB DF 27545· CPF 722.***.***-68

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 15.710,75

Autor

CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZULCNPJ

Reu

ANDREIA KATIA CORREACPF

Advogados

Autor:

LENON DIAS DOS SANTOS· OAB DF 27545· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 24.670,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZULCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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