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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 34.262,00

Autor

YASMIN DE DEUS DUARTECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAVASSICNPJ

Advogados

Autor:

ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO· OAB PI 15916· CPF 014.***.***-93

Reu:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 5.731,01

Autor

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAVASSICNPJ

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 4336· CPF 670.***.***-68

Reu:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 5.731,01

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAVASSICNPJ

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Reu:

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA· OAB AM 18847· CPF 010.***.***-70

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB AM 14803· CPF 942.***.***-49

Reu:

LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO· OAB PI 12864· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 836,84

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAVASSICNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO CARCARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

SIDELLY THALITA SALES DA SILVA· OAB PI 22652· CPF 058.***.***-19

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARCARA· OAB PI 2665· CPF 014.***.***-91

Reu:

THIAGO ANASTACIO CARCARA· OAB PI 7955· CPF 962.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 34.262,00

Autor

YASMIN DE DEUS DUARTECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAVASSICNPJ

Advogados

Autor:

ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO· OAB PI 15916· CPF 014.***.***-93

Reu:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO PATIO SAVASSICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

MARCIANO SEABRA DE GODOI· OAB MG 65108· CPF 918.***.***-04

Autor:

TATIANA REZENDE TORRES· CPF 031.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Outros

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993· CPF 577.***.***-20

TATIANA REZENDE TORRES ZELLER· OAB MG 72963

DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO· OAB MG 78287· CPF 002.***.***-90

PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ· OAB MG 79357

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO PATIO SAVASSICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

KARINA RACHELA DI BLASIO· OAB MG 102391· CPF 045.***.***-36

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

TATIANA REZENDE TORRES· CPF 031.***.***-03

Autor:

MARCIANO SEABRA DE GODOI· OAB MG 65108· CPF 918.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 (29/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO PARKSHOPPINGCNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RIBEIRAO PRETOCNPJ

SUBCONDOMINIO SHOPPING CENTER JUNDIAI SHOPPINGCNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER MORUMBICNPJ

CONDOMINIO NEW YORK CITY CENTERCNPJ

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

Advogados

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· CPF 000.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2022)

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