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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ETELVINA REJANE DA SILVA ALMEIDACPF

AGATA JOIAS FOLHEADAS E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO VARZEA GRANDE SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON ALVES DE LIMA FILHO· OAB MT 25519· CPF 017.***.***-25

Autor:

RODRIGO PINHEDO HERNANDES· OAB MT 19124· CPF 033.***.***-02

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Reu:

CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA· CPF 020.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 105.000,00

Autor

CONDOMINIO VARZEA GRANDE SHOPPINGCNPJ

Reu

ETELVINA REJANE DA SILVA ALMEIDACPF

AGATA JOIAS FOLHEADAS E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

RODRIGO PINHEDO HERNANDES· OAB MT 19124· CPF 033.***.***-02

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLITO CEZAR DE ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIO VARZEA GRANDE SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO CEZAR DE ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIO VARZEA GRANDE SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO CEZAR DE ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIO VARZEA GRANDE SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Documento (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VARZEA GRANDE SHOPPINGCNPJ

VARZEA GRANDE SHOPPING S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO CALDEIRA LANDIM· OAB GO 20073· CPF 003.***.***-50

Autor:

FLAVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES· OAB GO 30620

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA – G SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1012258-60.2016.8.11.0041.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DO AUTOR(A): VARZEA GRANDE SHOPPING S.A, CONDOMINIO VARZEA GRANDE SHOPPING Vistos etc. Trata-se de ação de procedimento comum proposta por VÁRZEA GRANDE SHOPPING S.A. e CONDOMÍNIO VÁRZEA GRANDE SHOPPING em face do ESTADO DE MATO GROSSO, na qual alega a ilega... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/1999

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/1999

Distribuição

25/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIVALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 879.033,24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Autor:

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO· OAB SP 340481· CPF 325.***.***-30

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Reu:

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO· OAB SP 340481· CPF 325.***.***-30

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/05/2026)

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