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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE SCHIEFERCPF

Reu

CONDOMINIO LARANJEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SCHIEFER· OAB PR 036515· CPF 007.***.***-79

Autor:

CARLOS HENRIQUE SCHIEFER· OAB PR 013088

Autor:

VANESSA SCHIEFER· CPF 005.***.***-26

Reu:

RAFAEL DUTRA BARREIROS· OAB SP 180465· CPF 265.***.***-30

Outros

MARLON REINALDO CARDOSO SCARAMUZZA· OAB SP 194046· CPF 116.***.***-56

Último movimento: Publicado em (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE SCHIEFERCPF

Reu

CONDOMINIO LARANJEIRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LARANJEIRASCNPJ

Reu

ADEMIR DOMINGOS

VALCENI DA SILVA TEIXEIRA

LARANJEIRAS FUTEBOL CLUBE

Outros

OSWALDO CARLOS DE AVILA JUNIOR· OAB RJ 93513· CPF 006.***.***-60

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

OLIVIA ALCANTARA DA COSTA· OAB RJ 180629· CPF 128.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LARANJEIRASCNPJ

Reu

ELETRICA E HIDRAULICA KONSEL LTDA

BANCO DO BRASIL S/A.

Outros

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

ISAC JOAQUIM MARIANO· OAB RJ 55069

MONIQUE VIEIRA ALCANTARA COSTA· OAB RJ 122814· CPF 068.***.***-27

Último movimento: Trânsito em julgado (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 27.007,00

Autor

SOCAMP ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO LARANJEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DE BARROS· OAB SP 162443· CPF 141.***.***-60

Reu:

RAFAEL DUTRA BARREIROS· OAB SP 180465· CPF 265.***.***-30

Reu:

MARLON REINALDO CARDOSO SCARAMUZZA· OAB SP 194046· CPF 116.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 27.007,00

Autor

CONDOMINIO LARANJEIRASCNPJ

Reu

SOCAMP ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA BARREIROS· OAB SP 180465· CPF 265.***.***-30

Reu:

DANIEL JOSE DE BARROS· OAB SP 162443· CPF 141.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LARANJEIRASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA NOGUEIRA JANCOVIC· OAB SP 441191· CPF 469.***.***-13

Reu:

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE· CPF 599.***.***-68

Reu:

LUIZ MENDES SIMOES· CPF 508.***.***-00

Reu:

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ· CPF 839.***.***-91

Reu:

JOAO RICARDO DA SILVA FERRARI· CPF 598.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Zona CosteiraDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LARANJEIRASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Autor:

ANDRE MARCHESIN· OAB SP 315513· CPF 344.***.***-30

Autor:

MARCELLO ALFREDO BERNARDES· OAB RJ 067319· CPF 776.***.***-78

Reu:

LUIZ MENDES SIMOES· CPF 508.***.***-00

Reu:

TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS· CPF 693.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Zona CosteiraDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LARANJEIRASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELLO ALFREDO BERNARDES· OAB RJ 067319· CPF 776.***.***-78

Autor:

ANDRE MARCHESIN· OAB SP 315513· CPF 344.***.***-30

Autor:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 31.380,15

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA· OAB PA 19704· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 31.380,15

Autor

CONDOMINIO SMART BOULEVARDCNPJ

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANAY XISTO BARBOSA· OAB PA 35024· CPF 028.***.***-01

Autor:

ARIANA SILVA COELHO· OAB PA 16223· CPF 748.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SMART BOULEVARDCNPJ

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LANAY XISTO BARBOSA· OAB PA 35024· CPF 028.***.***-01

Autor:

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA· OAB PA 19704· CPF 826.***.***-91

Reu:

LANAY XISTO BARBOSA· OAB PA 35024· CPF 028.***.***-01

Reu:

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA· OAB PA 19704· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SMART BOULEVARDCNPJ

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDACNPJ

SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LANAY XISTO BARBOSA· OAB PA 35024· CPF 028.***.***-01

Autor:

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA· OAB PA 19704· CPF 826.***.***-91

Reu:

LANAY XISTO BARBOSA· OAB PA 35024· CPF 028.***.***-01

Reu:

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA· OAB PA 19704· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0868904-13.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de dezembro de 2025 ____________________________... (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 23.109,79

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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