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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR

Reu

WAGNER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 245146· CPF 286.***.***-20

Autor:

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Reu:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 245146· CPF 286.***.***-20

Reu:

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009769-88.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Condominio Solar - Wagner Alves da Silva - certifico e dou fé que procedi o desarquivamento do feito. - ADV: ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP) (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR

Reu

EDMILSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA LEITE· OAB SP 462415

Autor:

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE MOREIRA LEITE· OAB SP 462415

Reu:

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Trânsito em julgado (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR

Advogados

Autor:

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Publicação (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 236.158,17

Autor

CONDOMINIO SOLAR DO ACUPECNPJ

Reu

NATHALIA PALMEIRA VELOSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA PAULA DE JESUS FARIAS· OAB BA 40483· CPF 031.***.***-85

Autor:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

ELBAMAIR CONCEICAO VIEIRA MATOS

Reu

GLAUCIA MARIA DE CARVALHO BAPTISTA SHORTCPF

CONDOMINIO SOLAR DO ACUPECNPJ

Advogados

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Autor:

ADRIANO ARGONES MARTINS· OAB BA 18443· CPF 939.***.***-20

Reu:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Reu:

LUANA PAULA DE JESUS FARIAS· OAB BA 40483· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de Elbamair Conceicao Vieira Matos em 14/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 35.373,46

Autor

CONDOMINIO SOLAR DO ACUPECNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Autor:

LUANA PAULA DE JESUS FARIAS· OAB BA 40483· CPF 031.***.***-85

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

LIVIA MOURA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB BA 21785· CPF 396.***.***-87

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DO ACUPE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 35.373,46

Autor

CONDOMINIO SOLAR DO ACUPECNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

CONDOMINIO SOLAR DO ACUPECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA PAULA DE JESUS FARIAS

Autor:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

LUANA PAULA DE JESUS FARIAS

Reu:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 35.373,46

Autor

CONDOMINIO SOLAR DO ACUPECNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

CONDOMINIO SOLAR DO ACUPECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Autor:

LUANA PAULA DE JESUS FARIAS

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Autor:

LIVIA MOURA MARQUES DE OLIVEIRA

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

LIVIA MOURA MARQUES DE OLIVEIRA

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Reu:

LUANA PAULA DE JESUS FARIAS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR DO ACUPECNPJ

Reu

CARLA JAQUELINE DA PAZ SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Autor:

LUANA PAULA DE JESUS FARIAS· OAB BA 40483· CPF 031.***.***-85

Reu:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DO ACUPE em 10/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 360.673,21

Autor

CONDOMINIO SOLAR DO ACUPECNPJ

Reu

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO DA PAZ SOUZA· OAB BA 26825· CPF 262.***.***-68

Autor:

LUANA PAULA DE JESUS FARIAS· OAB BA 40483· CPF 031.***.***-85

Autor:

RICARDO GOMES MENEZES· OAB BA 26893· CPF 823.***.***-49

Autor:

ANDERSON TEIXEIRA CORREIA· OAB BA 23179· CPF 794.***.***-49

Autor:

PAULO DE AGUIAR MENEZES· OAB BA 35520· CPF 824.***.***-82

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Condominio Solar Do Acupe Advogado: Joselito Da Paz Souza (OAB:BA26825) Advogado: Luana Paula De Jesus Farias (OAB:BA40483) Advogado: Ricardo Gomes Menezes (OAB:BA26893) Advogado: Anderson Teixeira Correia (OAB:BA23179) Advogado: Paulo De Aguiar Menezes (OAB:BA35520) Executado: Mrm Construtora Ltda Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339) Advogado: Gabriela Paixao Suarez (OAB:BA32933) Advogado: Camila Santos Menezes (OA... (05/12/2024)

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