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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONDOMINIO SPLENDIDOCNPJ

Reu

VANILSON BRANDAO DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE CRISTO SILVA· OAB SP 278306· CPF 285.***.***-40

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SPLENDIDO RESIDENCIAL

Reu

EP770 EMPREITEIRA LTDA (PDG)

Outros

FREDERICO PESSANHA SARAIVA· OAB RJ 104464· CPF 039.***.***-89

AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA· OAB RJ 160768· CPF 097.***.***-33

RAFAELLA DE FREITAS SANTOS· OAB SP 520898

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Último movimento: Remessa (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 4.736,40

Autor

EP770 EMPREITEIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SPLENDIDO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

KARINA FREIRE MACHI· OAB SP 344267· CPF 383.***.***-93

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS SANTOS· CPF 513.***.***-01

Reu:

AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA· OAB RJ 160768· CPF 097.***.***-33

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 118922· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EP770 EMPREITEIRA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO SPLENDIDO RESIDENCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 118922· CPF 042.***.***-52

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS SANTOS· OAB SP 520898

Autor:

FREDERICO PESSANHA SARAIVA· OAB RJ 104464· CPF 039.***.***-89

Autor:

AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA· OAB RJ 160768· CPF 097.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 118922· CPF 042.***.***-52

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS SANTOS· OAB SP 520898

Reu:

FREDERICO PESSANHA SARAIVA· OAB RJ 104464· CPF 039.***.***-89

Reu:

AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA· OAB RJ 160768· CPF 097.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3045446/RJ (2025/0349551-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EP770 EMPREITEIRA LTDA ADVOGADOS: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871 KARINA FREIRE MACHI - SP344267 FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS - SP393663 RAFAELLA DE FREITAS SANTOS - SP520898 AGRAVADO: CONDOMINIO SPLENDIDO RESIDENCIAL ADVOGADOS: ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA - RJ118922 FREDERICO PESSANHA SARAIVA - RJ104464 AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA - RJ160768 Processo distribuído pel... (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SPLENDIDO RESIDENCIALCNPJ

Reu

FERNANDA MATOSCPF

EP770 EMPREITEIRA LTDACNPJ

Outros

REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 152412· CPF 092.***.***-22

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

ALEXANDRE JOSÉ PIMENTEL MARTINS· OAB RJ 138764· CPF 089.***.***-43

AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA· OAB RJ 160768· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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