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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 1.328.907,21

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VITACON PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CONDOMINIO TAG DECORCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Autor:

FELIPE LEGRAZIE EZABELLA· OAB SP 182591· CPF 269.***.***-38

Autor:

FABIANE MACHADO FROES· CPF 383.***.***-06

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 030291· CPF 778.***.***-04

Reu:

DANIELA RODRIGUES MOTA· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/05/2026 Petição Nº 383479/2026 - (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITACON PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CONDOMINIO TAG DECORCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Autor:

FELIPE LEGRAZIE EZABELLA· OAB SP 182591· CPF 269.***.***-38

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 030291· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.328.907,21

Autor

VITACON PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CONDOMINIO TAG DECORCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Autor:

FELIPE LEGRAZIE EZABELLA· OAB SP 182591· CPF 269.***.***-38

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 030291· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 288.223,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DINIZ COSTACPF

V M M COMERCIO DE VEICULOS LESTE MINEIRA LTDACNPJ

PEDRO DINIZ COSTACPF

TAG COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB MG 89501

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

DANNIANA RAMOS RABELO· OAB MG 106057

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445

Reu:

VALTER LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 46749

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DINIZ COSTACPF

FERNANDO DINIZ COSTACPF

V M M COMERCIO DE VEICULOS LESTE MINEIRA LTDACNPJ

TAG COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

EDUARDO DE PAULA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

MVM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB MG 89501

Autor:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025

Autor:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445

Último movimento: Transitado em Julgado (29/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ANA PAULA RAMOS GONCALVESCPF

Reu

KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.CNPJ

TAG COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES· OAB MG 26468· CPF 078.***.***-72

Autor:

RAWLINSON ALVES· OAB MG 153182· CPF 782.***.***-97

Reu:

ALEX ALMEIDA MAIA· OAB SP 223907· CPF 149.***.***-52

Reu:

ELISA FRANCO· OAB MG 129396· CPF 015.***.***-62

Reu:

DANIELE DE JESUS SILVA· CPF 305.***.***-21

Reu:

RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA· OAB SP 249747· CPF 311.***.***-18

Reu:

AFRANIO HILEL TERRA· OAB MG 63060· CPF 386.***.***-72

Outros

FATIMA ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 185129· CPF 028.***.***-10

DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO· OAB SP 268894

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA RAMOS GONCALVESCPF

Reu

KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.CNPJ

TAG COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 185129

Autor:

RAWLINSON ALVES· OAB MG 153182

Autor:

ANTONIO ALVES· OAB MG 26468

Reu:

ALEX ALMEIDA MAIA

Reu:

DANIELE DE JESUS SILVA

Reu:

ELISA FRANCO· OAB MG 129396

Reu:

AFRANIO HILEL TERRA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA RAMOS GONCALVESCPF

Reu

KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.CNPJ

TAG COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES· OAB MG 26468

Autor:

RAWLINSON ALVES· OAB MG 153182

Autor:

FATIMA ANGELICA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 185129

Reu:

ELISA FRANCO· OAB MG 129396

Reu:

ALEX ALMEIDA MAIA

Reu:

DANIELE DE JESUS SILVA

Reu:

AFRANIO HILEL TERRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 2.310,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL R. DA SILVA COMERCIOCNPJ

DANIEL RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

RYCHER ARAUJO SOARES· OAB MT 20061· CPF 042.***.***-06

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Documento (09/05/2024)

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