Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 9.624,46

Autor

CONDOMINIO TERRA NOVACNPJ

Reu

ANDERSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HÉRICA PATRICIA BARBOSA· OAB SP 196267· CPF 260.***.***-32

Autor:

RACHEL RAFFOUL BRASIL NUNES· OAB SP 443701· CPF 357.***.***-07

Autor:

MAYARA LUISA FERREIRA· OAB SP 419185· CPF 393.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA FABIANI DA SILVA LEITESCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Outros

KEVIN DE MORAES VIEBRANTZ· OAB RS 123038

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB RS 064520· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826968/RS (2024/0475345-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SILVIA FABIANI DA SILVA LEITES ADVOGADO: REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - RS064520 AGRAVADO: CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTAS ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA - RS048014 DANIEL FUHRO SOUTO - RS059364 KEVIN DE MORAES VIEBRANTZ - RS123038 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA FABIANI DA SILVA LEITESCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 064520· CPF 002.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Reu:

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

Reu:

KEVIN DE MORAES VIEBRANTZ· OAB RS 123038· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA FABIANI DA SILVA LEITESCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Outros

KEVIN DE MORAES VIEBRANTZ· OAB RS 123038

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB RS 064520· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA FABIANI DA SILVA LEITESCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 064520· CPF 002.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Reu:

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

Reu:

KEVIN DE MORAES VIEBRANTZ· OAB RS 123038· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA DA SILVA LIMACPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Outros

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR· OAB RS 064520· CPF 002.***.***-32

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

LUCIANO OXLEY RODRIGUES· OAB RS 051383· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 12.265,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT4CIV -> CCALC (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 12.265,00

Autor

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Reu

MICHELE LARROZA ALSINACPF

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DANIELA BALZ OTTO· OAB RS 046538· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5038897182022821002220260126131222 (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 12.265,00

Autor

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Reu

MICHELE LARROZA ALSINACPF

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

LEONEL SANTOS ROSA· OAB RS 132247· CPF 014.***.***-33

Reu:

DANIELA BALZ OTTO· OAB RS 046538· CPF 775.***.***-34

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SOLISMAR MENDES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR· OAB RS 064520· CPF 002.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Reu:

LUCIANO OXLEY RODRIGUES· OAB RS 051383· CPF 767.***.***-72

Reu:

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SOLISMAR MENDES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR· OAB RS 064520· CPF 002.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Reu:

LUCIANO OXLEY RODRIGUES· OAB RS 051383· CPF 767.***.***-72

Reu:

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV2 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA FABIANI DA SILVA LEITESCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Outros

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR· OAB RS 064520· CPF 002.***.***-32

KEVIN DE MORAES VIEBRANTZ· OAB RS 123038· CPF 035.***.***-02

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA FABIANI DA SILVA LEITESCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR· OAB RS 064520· CPF 002.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Reu:

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

Reu:

KEVIN DE MORAES VIEBRANTZ· OAB RS 123038· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO AMARO CARDOSOCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Outros

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR· OAB RS 064520· CPF 002.***.***-32

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

LUCIANO OXLEY RODRIGUES· OAB RS 051383· CPF 767.***.***-72

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

KEVIN DE MORAES VIEBRANTZ· OAB RS 123038· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO AMARO CARDOSOCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR· OAB RS 064520· CPF 002.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Reu:

LUCIANO OXLEY RODRIGUES· OAB RS 051383· CPF 767.***.***-72

Reu:

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

Reu:

KEVIN DE MORAES VIEBRANTZ· OAB RS 123038· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 15.651,74

Autor

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO COSTA AFONSOCPF

Outros

LUCIANO OXLEY RODRIGUES· OAB RS 051383· CPF 767.***.***-72

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 15.651,74

Autor

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO COSTA AFONSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 618,56

Autor

HELEONARA PERES DE PERESCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Outros

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR· OAB RS 064520· CPF 002.***.***-32

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

KEVIN DE MORAES VIEBRANTZ· OAB RS 123038· CPF 035.***.***-02

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

LUCIANO OXLEY RODRIGUES· OAB RS 051383· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5165628092024821700020250903114117 (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 618,56

Autor

HELEONARA PERES DE PERESCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA NOVA PELOTASCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JR· OAB RS 064520· CPF 002.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Reu:

LUCIANO OXLEY RODRIGUES· OAB RS 051383· CPF 767.***.***-72

Reu:

DANIEL FUHRO SOUTO· OAB RS 059364· CPF 788.***.***-15

Reu:

KEVIN DE MORAES VIEBRANTZ· OAB RS 123038· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (23/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal