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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 8.435,24

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 122 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 8.435,24

Autor

CONDOMINIO TERRACO COLINASCNPJ

Reu

SETTECON INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 052328· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO TERRACO COLINASCNPJ

Reu

SETTECON INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 52328· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 052328· CPF 911.***.***-91

Reu:

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 052328· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO TERRACO COLINASCNPJ

Reu

SETTECON INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 52328· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 052328· CPF 911.***.***-91

Reu:

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 052328· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000405-66.2016.8.21.0086/RS AUTOR: CONDOMINIO TERRACO COLINAS ADVOGADO(A): MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS (OAB RS052328) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação do evento 118, PET1. Baixem-se os autos. (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 3.189,05

Autor

SETTECON INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO TERRACO COLINASCNPJ

Outros

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 052328· CPF 911.***.***-91

NATACHA BUBLITZ CAMARA· OAB RS 082288· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 3.189,05

Autor

CONDOMINIO TERRACO COLINASCNPJ

Reu

SETTECON INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATACHA BUBLITZ CAMARA· OAB RS 082288· CPF 019.***.***-19

Autor:

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 052328· CPF 911.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245919870 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SETTECON INCORPORADORA LTDA

Reu

CONDOMINIO TERRACO COLINASCNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SETTECON INCORPORADORA LTDA

Reu

CONDOMINIO TERRACO COLINASCNPJ

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 108832· CPF 848.***.***-87

Último movimento: Publicação (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO TERRACO COLINASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 52328· CPF 911.***.***-91

Autor:

NATACHA BUBLITZ CAMARA· OAB RS 82288· CPF 019.***.***-19

Autor:

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 052328· CPF 911.***.***-91

Autor:

NATACHA BUBLITZ CAMARA· OAB RS 082288· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 5.645,55

Autor

CONDOMINIO COLINASCNPJ

Reu

PAULA ADRIANA CHALLTHON MOREIRA DE SOUSACPF

Outros

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 4.894,59

Autor

CONDOMINIO COLINASCNPJ

Reu

EDUARDO DA FONSECACPF

NAYARA SILVANA NERYS LEITE DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO· OAB SP 334625· CPF 329.***.***-63

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DA FONSECA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO COLINASCNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO VALERIO SANTOS· OAB PI 12832· CPF 029.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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