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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO TERRACOS DO ATLANTICOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.143,00

Autor

CONDOMINIO TERRACOS DO ATLANTICOCNPJ

Reu

DEMOCRITO NICACIO CARVALHO DE AMORIMCPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de informação (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO MORADAS TERRACOS DO ATLANTICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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