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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

ALISSON BEZERRA LIMA· OAB PB 17448· CPF 043.***.***-63

Autor:

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA· OAB PB 30044· CPF 107.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (02/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.352,26

Autor

RAMON SALES DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDA· OAB PB 26019· CPF 105.***.***-76

Reu:

SONALY LEITE BATISTA· OAB PB 22156· CPF 039.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

GERMANO PEREIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNNA LEITE FELIX· OAB PB 30166· CPF 116.***.***-77

Autor:

ALISSON BEZERRA LIMA· OAB PB 17448· CPF 043.***.***-63

Reu:

HERACLITON GONCALVES DA SILVA· OAB PB 7564· CPF 714.***.***-20

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE

Reu

GERMANO PEREIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

ALISSON BEZERRA LIMA· OAB PB 17448· CPF 043.***.***-63

Autor:

HERACLITON GONCALVES DA SILVA· OAB PB 7564· CPF 714.***.***-20

Autor:

BRUNNA LEITE FELIX· OAB PB 30166· CPF 116.***.***-77

Reu:

ALISSON BEZERRA LIMA· OAB PB 17448· CPF 043.***.***-63

Reu:

HERACLITON GONCALVES DA SILVA· OAB PB 7564· CPF 714.***.***-20

Reu:

BRUNNA LEITE FELIX· OAB PB 30166· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE REU: GERMANO PEREIRA ARAUJO S E N T E N Ç A CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PARTES CAPAZES. OBJETO LÍCITO. DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 487, III, B DO CPC/2015. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806503-70.2024.8.15.0001 [Condomínio, Direitos / Deveres do Condômino... (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 16.292,44

Autor

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

HERIVELTON CUNHA MENDESCPF

Advogados

Autor:

SONALY LEITE BATISTA· OAB PB 22156· CPF 039.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUESCPF

Reu

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON BEZERRA LIMA· OAB PB 17448· CPF 043.***.***-63

Autor:

BRUNNA LEITE FELIX· OAB PB 30166· CPF 116.***.***-77

Autor:

DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ· OAB PB 11328· CPF 020.***.***-08

Reu:

ALISSON BEZERRA LIMA· OAB PB 17448· CPF 043.***.***-63

Reu:

BRUNNA LEITE FELIX· OAB PB 30166· CPF 116.***.***-77

Reu:

DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ· OAB PB 11328· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 12.540,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 22 de Janeiro de 2026, às 09h00. (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 12.540,85

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Reu:

ORLANDO MATIAS CABRAL DE GOIS· OAB PB 33632· CPF 711.***.***-94

Reu:

ESTER FERREIRA MONTEIRO· OAB PB 33300· CPF 117.***.***-77

Último movimento: Conhecido o recurso de ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 12.445.154/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ORLANDO MATIAS CABRAL DE GOIS· OAB PB 33632· CPF 711.***.***-94

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Autor:

ESTER FERREIRA MONTEIRO· OAB PB 33300· CPF 117.***.***-77

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Reu:

ORLANDO MATIAS CABRAL DE GOIS· OAB PB 33632· CPF 711.***.***-94

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

ESTER FERREIRA MONTEIRO· OAB PB 33300· CPF 117.***.***-77

Reu:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB., da 1ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 05 de Maio de 2026, às 09h00. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ORLANDO MATIAS CABRAL DE GOIS· OAB PB 33632· CPF 711.***.***-94

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Autor:

ESTER FERREIRA MONTEIRO· OAB PB 33300· CPF 117.***.***-77

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Reu:

ORLANDO MATIAS CABRAL DE GOIS· OAB PB 33632· CPF 711.***.***-94

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

ESTER FERREIRA MONTEIRO· OAB PB 33300· CPF 117.***.***-77

Reu:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 29.647,35

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815142-43.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada proposta pela Associação Alphaville Campina Grande em face da Energisa Paraíba. O cerne da lide reside na discussão sobre a legalidade da cobrança retroativa de ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) n... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 47.310,47

Último movimento: Publicado Mandado em 19/02/2026. (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE

Reu

BRUNO CANDIDO DE MORAES

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO· OAB PB 20104· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Publicação (19/02/2026)

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