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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 2.452,71

Autor

CONDOMINIO THE PALMS AMERICAN HOUSECNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO THE PALMS AMERICAN HOUSECNPJ

Reu

JOAO BATISTA FERREIRA FILHOCPF

FUMI MARGARETE KITANOCPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

FRANCISCO PEREIRA BESERRA· OAB SP 174873· CPF 691.***.***-34

Outros

RAPHAEL BIGOTTO· OAB SP 268825· CPF 299.***.***-73

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO THE PALMS AMERICAN HOUSECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

VALERIA MURAD BIROLLI· OAB SP 94199· CPF 106.***.***-50

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO CAETANO PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO CAETANO PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Autos no Prazo (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 3.237,65

Autor

CONDOMINIO THE PALMS AMERICAN HOUSECNPJ

Reu

MARCIO ROSARIO PIZANELLI FILHOCPF

Outros

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 4.640,60

Autor

CONDOMINIO THE HOUSE GOLF SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

GOLF EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE GENSKE BAIA· OAB SP 203523· CPF 283.***.***-06

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 352094· CPF 626.***.***-15

Outros

TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE· OAB SP 221785· CPF 288.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLF EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO THE HOUSE GOLF SAO FRANCISCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 4.640,60

Autor

GOLF EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO THE HOUSE GOLF SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE· OAB SP 221785· CPF 288.***.***-81

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ· OAB SP 268433· CPF 297.***.***-05

Reu:

LIDIANE GENSKE BAIA· OAB SP 203523· CPF 283.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LegitimidadeMandado de Segurança ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.282,20

Autor

GOLF EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO THE HOUSE GOLF SAO FRANCISCOCNPJ

Outros

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

LIDIANE GENSKE BAIA· OAB SP 203523· CPF 283.***.***-06

TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE· OAB SP 221785· CPF 288.***.***-81

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/11/2024)

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