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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 4.025,54

Autor

CONDOMINIO TICIANA RENATACNPJ

Reu

ELIEZER LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 20145· CPF 723.***.***-49

Autor:

GEORGE BRAGA BENEVIDES· OAB CE 26087· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RABELO QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 11.700,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 196900416 (14/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 11.700,00

Autor

DOUGLAS RABELO QUEIROZCPF

Reu

CONDOMINIO TICIANA RENATACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RABELO QUEIROZ· OAB CE 37686· CPF 000.***.***-40

Reu:

MANOEL AURELIANO BEZERRA NETO· OAB CE 29840· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RABELO QUEIROZCPF

Reu

MANOEL AURELIANO BEZERRA NETOCPF

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOLCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RABELO QUEIROZ· OAB CE 37686· CPF 000.***.***-40

Autor:

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 20145· CPF 723.***.***-49

Autor:

MANOEL AURELIANO BEZERRA NETO· OAB CE 29840· CPF 030.***.***-27

Reu:

DOUGLAS RABELO QUEIROZ· OAB CE 37686· CPF 000.***.***-40

Reu:

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 20145· CPF 723.***.***-49

Reu:

MANOEL AURELIANO BEZERRA NETO· OAB CE 29840· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RABELO QUEIROZCPF

Reu

MANOEL AURELIANO BEZERRA NETOCPF

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOLCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RABELO QUEIROZ· OAB CE 37686· CPF 000.***.***-40

Autor:

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 20145· CPF 723.***.***-49

Autor:

MANOEL AURELIANO BEZERRA NETO· OAB CE 29840· CPF 030.***.***-27

Reu:

DOUGLAS RABELO QUEIROZ· OAB CE 37686· CPF 000.***.***-40

Reu:

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL· OAB CE 20145· CPF 723.***.***-49

Reu:

MANOEL AURELIANO BEZERRA NETO· OAB CE 29840· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0112211-70.2019.8.06.0001. APELANTE: DOUGLAS RABELO QUEIROZ APELADO: CONDOMINIO TICIANA RENATA REU: EMMANUEL MACEDO DA SILVA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte requerente encontra-se representada por advogado suspenso dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil,... (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 11.946,75

Autor

CONDOMINIO TICIANA MENDESCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 2.884,13

Autor

CONDOMINIO TICIANA MENDESCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA NETOCPF

Outros

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023. (12/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 5.300,75

Autor

CONDOMINIO TICIANA MENDESCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO· OAB CE 23597· CPF 671.***.***-10

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Juntada de resposta da ordem de bloqueio (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 14.419,21

Autor

CONDOMINIO TICIANA MENDESCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Autor:

RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO· OAB CE 23597· CPF 671.***.***-10

Outros

LEONARDO NEGREIROS CONRADO DE LIMA· OAB CE 45080· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Juntada de resposta da ordem de bloqueio (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 3.184,46

Autor

CONDOMINIO TICIANA MENDESCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO· OAB CE 23597· CPF 671.***.***-10

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Outros

LEONARDO NEGREIROS CONRADO DE LIMA· OAB CE 45080· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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