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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE BARROS

Reu

APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

SANDRA CONCEICAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES COSTA· OAB SP 81752· CPF 033.***.***-48

Reu:

LAERCIO LONGATO JUNQUEIRA· OAB SP 49733· CPF 277.***.***-04

Outros

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 378023· CPF 181.***.***-73

MARCO AURELIO EHRHARDT VILELA· OAB SP 275187· CPF 224.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIA WESTPHALENCPF

Reu

EDITORA TIPUANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DINO DE MENEZES· OAB SP 458936· CPF 348.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIA WESTPHALENCPF

Reu

EDITORA TIPUANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DINO DE MENEZES· OAB SP 458936· CPF 348.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THIAGO DA ROCHA EVENGELISTACPF

Reu

EDITORA TIPUANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVES BITTENCOURT MENEZES· OAB BA 50139· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIANE RIBEIRO BARBOSACPF

Reu

EDITORA TIPUANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Autor:

ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO· OAB MG 86920· CPF 026.***.***-90

Autor:

VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 82630· CPF 982.***.***-82

Autor:

LARISSA DOS REIS BRANDAO· OAB MG 195030· CPF 122.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDITORA TIPUANA - EIRELICNPJ

Reu

FENIX SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

ANA ROBERTA SANTOS GENARO· CPF 437.***.***-00

Reu:

CRISTIANE LUISA FRITZEN RIBEIRO· OAB RS 062345· CPF 900.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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