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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 18.921,55

Autor

CONDOMINIO VALE DO OUROCNPJ

Reu

NIVALDO DE ALENCAR

ESPOLIO DE NIVALDO DE ALENCAR

PEDRO GILBERTO HERRERIASCPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE ARAUJO FURTADO· OAB MG 80596· CPF 181.***.***-68

Reu:

MILENE FERREIRA MACHADO· OAB MG 156548· CPF 076.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VALE DO OUROCNPJ

Reu

PEDRO GILBERTO HERRERIASCPF

ESPOLIO DE NIVALDO DE ALENCAR

Advogados

Autor:

ADILSON DE ARAUJO FURTADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA MICHELETTI GOMIDE NOGUEIRA DE SACPF

MARIA DA CONCEICAO MICHELETTI GOMIDECPF

MAIRA HELENA MICHELETTI GOMIDECPF

Reu

CONDOMINIO VALE DO OUROCNPJ

PAULA ALVIM PENIDOCPF

PAULO TADEU ALVIM PENIDOCPF

TATIANA ALVIM PENIDO AQUINO E MOURACPF

RICARDO TADEU ALVIM PENIDOCPF

Advogados

Autor:

MAIRA HELENA MICHELETTI GOMIDE· OAB MG 131014

Autor:

MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 133319

Reu:

MARCILIO ESTEVES COIMBRA· OAB MG 139835

Último movimento: Transitado em Julgado (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA MICHELETTI GOMIDE NOGUEIRA DE SACPF

MAIRA HELENA MICHELETTI GOMIDECPF

MARIA DA CONCEICAO MICHELETTI GOMIDECPF

Reu

CONDOMINIO VALE DO OUROCNPJ

PAULA ALVIM PENIDOCPF

PAULO TADEU ALVIM PENIDOCPF

RICARDO TADEU ALVIM PENIDOCPF

TATIANA ALVIM PENIDO AQUINO E MOURACPF

Advogados

Autor:

MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR

Autor:

MAIRA HELENA MICHELETTI GOMIDE

Reu:

MARCILIO ESTEVES COIMBRA

Último movimento: Transitado em Julgado (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA MICHELETTI GOMIDE NOGUEIRA DE SACPF

MAIRA HELENA MICHELETTI GOMIDECPF

MARIA DA CONCEICAO MICHELETTI GOMIDECPF

Reu

CONDOMINIO VALE DO OURO

PAULA ALVIM PENIDOCPF

PAULO TADEU ALVIM PENIDOCPF

RICARDO TADEU ALVIM PENIDOCPF

TATIANA ALVIM PENIDO AQUINO E MOURACPF

Advogados

Autor:

MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 133319· CPF 016.***.***-88

Autor:

MARCILIO ESTEVES COIMBRA - ADV DATIVO· OAB MG 139835· CPF 751.***.***-68

Autor:

MAIRA HELENA MICHELETTI GOMIDE· OAB MG 131014· CPF 073.***.***-25

Reu:

MIRANY PEDROSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 133319· CPF 016.***.***-88

Reu:

MARCILIO ESTEVES COIMBRA - ADV DATIVO· OAB MG 139835· CPF 751.***.***-68

Reu:

MAIRA HELENA MICHELETTI GOMIDE· OAB MG 131014· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GOMES PROLCPF

Reu

CONDOMINIO VALE DO OURO

Advogados

Autor:

MARCILIO ESTEVES COIMBRA - ADV DATIVO· OAB MG 139835· CPF 751.***.***-68

Autor:

DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA· OAB MG 134499· CPF 084.***.***-90

Reu:

MARCILIO ESTEVES COIMBRA - ADV DATIVO· OAB MG 139835· CPF 751.***.***-68

Reu:

DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA· OAB MG 134499· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GOMES PROLCPF

Reu

CONDOMINIO VALE DO OURO

Advogados

Autor:

MARCILIO ESTEVES COIMBRA - ADV DATIVO· OAB MG 139835· CPF 751.***.***-68

Autor:

DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA· OAB MG 134499· CPF 084.***.***-90

Reu:

MARCILIO ESTEVES COIMBRA - ADV DATIVO· OAB MG 139835· CPF 751.***.***-68

Reu:

DANIEL FERNANDES NOGUEIRA COSTA· OAB MG 134499· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CRISTINA MEIRA ROCHACPF

FERNANDO CESAR FURTADO DEVEZACPF

Reu

CONDOMINIO VALE DO OURO

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES VALVERDE· OAB MG 129032· CPF 047.***.***-48

Autor:

JEFFERSON CAMILLO DESMOULINS· OAB MG 147883· CPF 824.***.***-04

Autor:

MARCILIO ESTEVES COIMBRA - ADV DATIVO· OAB MG 139835· CPF 751.***.***-68

Reu:

RICARDO ALVES VALVERDE· OAB MG 129032· CPF 047.***.***-48

Reu:

JEFFERSON CAMILLO DESMOULINS· OAB MG 147883· CPF 824.***.***-04

Reu:

MARCILIO ESTEVES COIMBRA - ADV DATIVO· OAB MG 139835· CPF 751.***.***-68

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CRISTINA MEIRA ROCHACPF

FERNANDO CESAR FURTADO DEVEZACPF

Reu

CONDOMINIO VALE DO OURO

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES VALVERDE· OAB MG 129032· CPF 047.***.***-48

Autor:

JEFFERSON CAMILLO DESMOULINS· OAB MG 147883· CPF 824.***.***-04

Autor:

MARCILIO ESTEVES COIMBRA - ADV DATIVO· OAB MG 139835· CPF 751.***.***-68

Reu:

RICARDO ALVES VALVERDE· OAB MG 129032· CPF 047.***.***-48

Reu:

JEFFERSON CAMILLO DESMOULINS· OAB MG 147883· CPF 824.***.***-04

Reu:

MARCILIO ESTEVES COIMBRA - ADV DATIVO· OAB MG 139835· CPF 751.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO CESAR FURTADO DEVEZA CPF: 338.708.928-70 e outros RÉU: CONDOMINIO VALE DO OURO CPF: 21.894.563/0001-40 DECISÃO executado: “r. decisum fora contraditório no ponto que indeferiu o pedido de perícia grafotécnica e perícia de datação, sob a fundamentação de que não cabe nesta fase processual a produção de tal prova e que esta deveria ocorrer no processo de conhecimento. (…) (…) restou omisso, uma vez que não constou em sua funda... (12/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VALE D'OURO RESIDENCIALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

GABRIEL DE BRITTO SILVA· OAB RJ 149510· CPF 110.***.***-25

Autor:

RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO· OAB RJ 134854· CPF 095.***.***-06

Autor:

ALINE DA SILVA CARRILHO· OAB RJ 150699· CPF 053.***.***-78

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

GABRIEL DE BRITTO SILVA· OAB RJ 149510· CPF 110.***.***-25

Reu:

RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO· OAB RJ 134854· CPF 095.***.***-06

Reu:

ALINE DA SILVA CARRILHO· OAB RJ 150699· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805447-77.2023.8.19.0210. RÉU: CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, certifique o cartório quanto ao decurso do prazo para a parte Ré se manifestar. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 22 de dezembro de 2025. AMALIA REGINA PINTO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sa... (21/01/2026)

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