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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VAN GOGH CORPORATECNPJ

MELHIM NAMEM CHALHUB, DANIELLA ARAUJO ROSA, LUIZ FELIPE PASSOS

Reu

CAROLINA FERREIRA PORTINHO DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

JEANNE GOMES DIMITRIOU DE LIMA· OAB RJ 97065· CPF 011.***.***-05

Autor:

LEANDRO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB RJ 161908· CPF 094.***.***-80

Autor:

ROSANGELA CRISTINA RAIMUNDO· OAB RJ 162454· CPF 468.***.***-63

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCELO GOMES DA SILVACPF

RENATA PINTO TORRES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO VAN GOGH CORPORATECNPJ

Outros

LEANDRO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB RJ 161908· CPF 094.***.***-80

ROBERT DE SOUZA BAPTISTA· OAB RJ 141338· CPF 006.***.***-03

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VAN GOGH CORPORATECNPJ

Reu

FELIPE FERNANDES DE ALCANTARACPF

Outros

LEANDRO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB RJ 161908· CPF 094.***.***-80

ROSANGELA CRISTINA RAIMUNDO· OAB RJ 162454· CPF 468.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MONSUETH ROCHA MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONSUETH ROCHA MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.528,47

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

Reu

MONSUETH ROCHA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (07/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.687,33

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

Reu

2 JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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