CONDOMINIO VARANDAS DO ATLANTICO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 40.700,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 40.700,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

CONDOMINIO VARANDAS DO ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

FRANCISCO JOSE COSTA DA FONSECA· OAB RN 19680· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO VARANDAS DO ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE COSTA DA FONSECA· OAB RN 19680· CPF 060.***.***-22

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

FRANCISCO JOSE COSTA DA FONSECA· OAB RN 19680· CPF 060.***.***-22

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO VARANDAS DO ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE COSTA DA FONSECA· OAB RN 19680· CPF 060.***.***-22

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

FRANCISCO JOSE COSTA DA FONSECA· OAB RN 19680· CPF 060.***.***-22

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0823648-49.2023.8.20.5106 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo... (01/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DO ATLANTICOCNPJ

Reu

CLAUDIO FABIAN SOSACPF

DIEGO ANDRES PUISSANTCPF

FERNANDO AMILCAR PEZZANI SUAREZCPF

GUSTAVO DANIEL QUIROGACPF

JOSE DANIEL DE SA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ ALVES ARRUDA· OAB SC 54218· CPF 947.***.***-91

Autor:

MARCELO ALVES ARRUDA· OAB SC 23220· CPF 004.***.***-85

Autor:

VIRGILIO XAVIER· OAB SC 29903· CPF 351.***.***-72

Autor:

THAIS ALINE PINHEIRO XAVIER· OAB SC 71095

Autor:

VIRGILIO XAVIER· OAB SC 029903· CPF 351.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ ALVES ARRUDA· OAB SC 54218· CPF 947.***.***-91

Reu:

MARCELO ALVES ARRUDA· OAB SC 23220· CPF 004.***.***-85

Reu:

VIRGILIO XAVIER· OAB SC 29903· CPF 351.***.***-72

Reu:

THAIS ALINE PINHEIRO XAVIER· OAB SC 71095

Reu:

VIRGILIO XAVIER· OAB SC 029903· CPF 351.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/05/2026 A 12/05/2026 APELAÇÃO Nº 5003117-41.2020.8.24.0139/SC RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): THAIS CRISTINA SCHEFFER APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DO ATLANTICO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES ARRUDA (OAB SC023220) ADVOGADO(A): BEATRIZ ALVES ARRUDA (OAB SC054218) APELADO: CLAUDIO FABIAN SOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIRGILIO... (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DO ATLANTICOCNPJ

Reu

CLAUDIO FABIAN SOSACPF

DIEGO ANDRES PUISSANTCPF

FERNANDO AMILCAR PEZZANI SUAREZCPF

GUSTAVO DANIEL QUIROGACPF

JOSE DANIEL DE SA

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Advogados

Autor:

BEATRIZ ALVES ARRUDA· OAB SC 54218· CPF 947.***.***-91

Autor:

MARCELO ALVES ARRUDA· OAB SC 23220· CPF 004.***.***-85

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VIRGILIO XAVIER· OAB SC 29903· CPF 351.***.***-72

Autor:

THAIS ALINE PINHEIRO XAVIER· OAB SC 71095

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VIRGILIO XAVIER· OAB SC 029903· CPF 351.***.***-72

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Reu:

BEATRIZ ALVES ARRUDA· OAB SC 54218· CPF 947.***.***-91

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MARCELO ALVES ARRUDA· OAB SC 23220· CPF 004.***.***-85

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VIRGILIO XAVIER· OAB SC 29903· CPF 351.***.***-72

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VIRGILIO XAVIER· OAB SC 029903· CPF 351.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/05/2026 A 12/05/2026 APELAÇÃO Nº 5003117-41.2020.8.24.0139/SC RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): THAIS CRISTINA SCHEFFER APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VARANDAS DO ATLANTICO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES ARRUDA (OAB SC023220) ADVOGADO(A): BEATRIZ ALVES ARRUDA (OAB SC054218) APELADO: CLAUDIO FABIAN SOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIRGILIO... (19/05/2026)

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