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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 7.329,67

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO IVCNPJ

Reu

CONSTRUBRAS CONSTRUCOES E INCORP BRASILIENSE LTDACNPJ

Outros

MAURICIO CASADO ACCIOLY PEREIRA LEITE· OAB DF 12957· CPF 552.***.***-59

HELIO PEREIRA LEITE FILHO· OAB DF 12420· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO (26/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 16.430,04

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO IVCNPJ

FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVESCPF

Reu

AIR TOUR - VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Outros

FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES· OAB DF 19360· CPF 665.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO IVCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES· OAB DF 19360· CPF 665.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 229.787,22

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO IVCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES· OAB DF 19360· CPF 665.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 20.533,95

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO IVCNPJ

Reu

WALTENBERGUE DE CARVALHO BARBOSA LIMACPF

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES· OAB DF 19360· CPF 665.***.***-34

Outros

WALTENBERGUE DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB DF 74514· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 50.378,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO IVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 57.687,04

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 22.101,38

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

JURACI PESSOA DE CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

JURACI PESSOA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VI

ELISA CARIS DE SOUSACPF

FILIPE TORRES DE SOUSACPF

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUESCPF

Reu

JURACI PESSOA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Autor:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Autor:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Reu:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0729490-56.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VI, HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES, FILIPE TORRES DE SOUSA, ELISA CARIS DE SOUSA EXECUTADO: JURACI PESSOA DE CARVALHO, JPC HOLDING PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Nada a prover a respeito da manifestação de ID nº 249457025. O valor depositado em ID nº 249457044 já foi transferido ao exequente em ID nº 248796998. O advogado da parte interessada já se... (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VI

ELISA CARIS DE SOUSACPF

FILIPE TORRES DE SOUSACPF

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUESCPF

Reu

JURACI PESSOA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Autor:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Autor:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Reu:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 32.762,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 24.868,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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