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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO VERDES CAMPOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 42.053,10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 42.053,10

Autor

JENIFER ROGERIA DA SILVACPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 42.053,10

Autor

JENIFER ROGERIA DA SILVACPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2 (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 42.053,10

Autor

VIVIANE DE LIMACPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Outros

NATHALIA TONELLO DE LIMA· OAB PR 106566

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 42.053,10

Autor

VIVIANE DE LIMACPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 42.053,10

Autor

VIVIANE DE LIMACPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

NATHALIA TONELLO DE LIMA· CPF 080.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2 (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 42.053,10

Autor

NAIANE FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 42.053,10

Autor

NAIANE FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1 (07/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 42.053,10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52 (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 42.053,10

Autor

CAROLINA BELINCPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 42.053,10

Autor

CAROLINA BELINCPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

NATHALIA TONELLO DE LIMA· CPF 080.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2 (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 42.053,10

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50278155620238210021/TJRS (23/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 42.053,10

Autor

VITORIA CECHETTI DE MORAISCPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

NATHALIA TONELLO DE LIMA· CPF 080.***.***-01

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 52 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA CECHETTI DE MORAISCPF

Reu

VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 67941

Autor:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 41260· CPF 082.***.***-11

Autor:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 13329· CPF 944.***.***-15

Autor:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 067941· CPF 012.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 67941

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 41260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 13329· CPF 944.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 067941· CPF 012.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027815-56.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: VITORIA CECHETTI DE MORAIS ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) RÉU: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 23/09/2025 - Recebidos os... (25/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA CECHETTI DE MORAISCPF

Reu

VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 67941

Autor:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 41260· CPF 082.***.***-11

Autor:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 13329· CPF 944.***.***-15

Autor:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 067941· CPF 012.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 67941

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 41260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 13329· CPF 944.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 067941· CPF 012.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 42.053,10

Autor

ROSANA MARTINSCPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 42.053,10

Autor

ROSANA MARTINSCPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

NATHALIA TONELLO DE LIMA· CPF 080.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2 (21/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 42.053,10

Autor

LUANA DO NASCIMENTO DE PAULACPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52 (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 42.053,10

Autor

LUANA DO NASCIMENTO DE PAULACPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

NATHALIA TONELLO DE LIMA· CPF 080.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1 (02/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 42.053,10

Autor

JACENIR INACIO BAREACPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 42.053,10

Autor

JACENIR INACIO BAREACPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44 (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACENIR INACIO BAREACPF

Reu

VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 67941

Autor:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 41260· CPF 082.***.***-11

Autor:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 13329· CPF 944.***.***-15

Autor:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 067941· CPF 012.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 67941

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 41260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 13329· CPF 944.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 067941· CPF 012.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACENIR INACIO BAREACPF

Reu

VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 67941

Autor:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 41260· CPF 082.***.***-11

Autor:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 13329· CPF 944.***.***-15

Autor:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 067941· CPF 012.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 67941

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 41260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 13329· CPF 944.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB SC 067941· CPF 012.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 42.053,10

Autor

JOSE CLOVES JUNIOR FEITOSA SOUTOCPF

Reu

KA PASSO FUNDO 1 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

NATHALIA TONELLO DE LIMA· CPF 080.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2 (12/12/2024)

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