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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO VERONIQUECNPJ

Reu

DIOGO FELIPE BARRETO DE QUEIROZCPF

Outros

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805661-26.2022.8.20.0000 Polo ativo CONDOMINIO VERONIQUE Advogado(s): MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO Polo passivo DIOGO FELIPE BARRETO DE QUEIROZ Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNC... (11/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 33.985,00

Autor

JOSE CARLOS DE ARAUJOCPF

Reu

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO VERONIQUECNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

INGRID KAROLYNNE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RN 13249· CPF 097.***.***-90

Autor:

MARIANA IASMIM BEZERRA SOARES· OAB RN 14181· CPF 090.***.***-04

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAÚJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 33.985,00

Autor

JOSE CARLOS DE ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIO VERONIQUECNPJ

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

INGRID KAROLYNNE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RN 13249· CPF 097.***.***-90

Autor:

MARIANA IASMIM BEZERRA SOARES· OAB RN 14181· CPF 090.***.***-04

Reu:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAÚJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 909.061,30

Autor

CONDOMINIO VERONIQUECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO· CPF 874.***.***-04

Autor:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAÚJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 5.720,00

Autor

CONDOMINIO VERONIQUECNPJ

Reu

ROGERIO MAGNO FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.022.864,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.022.864,11

Autor

CONDOMINIO VERONIQUECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 14.440,00

Autor

CONDOMINIO VERONIQUECNPJ

Reu

EDILENO GIMINIANO DA SILVACPF

Outros

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.740,00

Autor

CONDOMINIO VERONIQUECNPJ

Reu

KLENILSON AZEVEDO DE CARVALHOCPF

Outros

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (07/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASNER JULIENCPF

MADENS JUNIOR JULIEN

VERONIQUE GERMINAL

WASNEY CHOYSENGER JULIEN

Reu

POLÍCIA FEDERAL/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DÉBORA PINTER MOREIRA· OAB RS 051679· CPF 686.***.***-04

Reu:

DÉBORA PINTER MOREIRA· OAB RS 051679· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASNER JULIENCPF

MADENS JUNIOR JULIEN

VERONIQUE GERMINAL

WASNEY CHOYSENGER JULIEN

Reu

POLÍCIA FEDERAL/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DÉBORA PINTER MOREIRA· OAB RS 051679· CPF 686.***.***-04

Reu:

DÉBORA PINTER MOREIRA· OAB RS 051679· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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