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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 6.457,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 6.457,40

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS IIICNPJ

Reu

JOSIANE MARIA DE OLIVEIRACPF

TALITA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA PIRESCPF

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Reu:

YURI DE SOUSA PORTELA· OAB MA 19333· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 2.536,52

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS IIICNPJ

Reu

ADSON SOUSA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 25/10/2022 06:00. (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 2.766,32

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS IIICNPJ

Reu

FERNANDO SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Publicação (26/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 8.275,21

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS IIICNPJ

Reu

THALIA FERREIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 7.387,69

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS IIICNPJ

Reu

MIRIAN MARTINS DINIZCPF

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Reu:

GILSON AMORIM MENDES· OAB MA 16024· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III

Reu

MIRIAN MARTINS DINIZ

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Reu:

GILSON AMORIM MENDES· OAB MA 16024· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 6.900,38

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS IIICNPJ

Reu

VITORIA REGINA DA SILVA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 5.878,59

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS IIICNPJ

Reu

SAMIA VALERIA CASTRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III

Reu

SAMIA VALERIA CASTRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 1.094,84

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS IIICNPJ

Reu

TASSIA DANIELLE CORREACPF

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 1.094,84

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS IIICNPJ

Reu

MATEUS MILITAO RIBEIRO MORAISCPF

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/02/2023)

Ver detalhes

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