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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 39.923,01

Autor

CONDOMINIO VILLAGES DO ATLANTICOCNPJ

Reu

LEILIANE CRISTINA OLIVEIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

TATHIANA SAMPAIO DOVERA· OAB MA 17363· CPF 955.***.***-20

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 36.515,35

Autor

CONDOMINIO VILLAGES DO ATLANTICOCNPJ

Reu

LEILIANE CRISTINA OLIVEIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR· OAB MA 15626· CPF 016.***.***-40

Autor:

PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO· OAB MA 14948· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CONDOMINIO VILLAGES DO ATLANTICOCNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

RADIO TV DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS· OAB MA 19952· CPF 017.***.***-92

Autor:

NATALIA FRAZAO GAMA· OAB MA 21336· CPF 055.***.***-67

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

GEORGE CABRAL CARDOSO· OAB MA 17008· CPF 045.***.***-44

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR· OAB MA 15626· CPF 016.***.***-40

Reu:

PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO· OAB MA 14948· CPF 048.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarAção Popular

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOSCPF

Reu

RADIO TV DO MARANHAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS· OAB MA 19952· CPF 017.***.***-92

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Autor:

JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR· OAB MA 15626· CPF 016.***.***-40

Autor:

GEORGE CABRAL CARDOSO· OAB MA 17008· CPF 045.***.***-44

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS· OAB MA 19952· CPF 017.***.***-92

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813041-13.2021.8.10.0001. AUTOR: HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS - MA19952 RÉUS: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CONDOMÍNIO VILLAGES DO ATLÂNTICO, RÁDIO TV DO MARANHAO LTDA. - EPP Advogado do(a) RÉU: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A Advogados do(a... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 41.761,62

Autor

CONDOMINIO VILLAGES DO ATLANTICOCNPJ

Reu

WANDERLEIA ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TATHIANA SAMPAIO DOVERA· OAB MA 17363· CPF 955.***.***-20

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Reu:

WESLEY MASCENA DE ARAUJO AZEVEDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 31.939,44

Autor

CONDOMINIO VILLAGES DO ATLANTICOCNPJ

Reu

LEILIANE CRISTINA OLIVEIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

TATHIANA SAMPAIO DOVERA· OAB MA 17363· CPF 955.***.***-20

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Reu:

VANESSA PAVAO RIBEIRO· OAB MA 20969· CPF 043.***.***-90

Reu:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAGES DO ATLANTICO

Reu

LEILIANE CRISTINA OLIVEIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

TATHIANA SAMPAIO DOVERA· OAB MA 17363· CPF 955.***.***-20

Autor:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Reu:

VANESSA PAVAO RIBEIRO· OAB MA 20969· CPF 043.***.***-90

Reu:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Reu:

TATHIANA SAMPAIO DOVERA· OAB MA 17363· CPF 955.***.***-20

Reu:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 41.957,33

Autor

CONDOMINIO CASCAIS DUNAS VILLAGECNPJ

Reu

JOSE ILARIO GONCALVES MARQUESCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIMCPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

MAGALHAES BEZERRA LIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CASCAIS DUNAS VILLAGECNPJ

Outros

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO· OAB CE 23546· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

MAGALHAES BEZERRA LIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CASCAIS DUNAS VILLAGECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO· OAB CE 23546· CPF 012.***.***-52

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 14.578,93

Autor

CONDOMINIO CASCAIS DUNAS VILLAGECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 190993270 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 58.392,40

Autor

CONDOMINIO CASCAIS DUNAS VILLAGECNPJ

Reu

CONSTRUTORA J. B. L. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137168131 (06/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 49.117,82

Autor

CONDOMINIO CASCAIS DUNAS VILLAGECNPJ

Reu

CONSTRUTORA J. B. L. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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