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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVA PENHA CLUBE CONDOMINIO

Reu

SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

Outros

FABIANNA ROSA PEREIRA RAY· OAB RJ 183625

TAMARA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA FRANÇA SACRAMENTO· OAB RJ 146110

DANIEL PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 163224

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

CAMILA DONATO JORDÃO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO VIVA PENHA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Autor:

CAROLINE CARREGAL DOS SANTOS· CPF 140.***.***-64

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

DANIEL PINHEIRO RAMOS· CPF 095.***.***-97

Reu:

TAMARA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA FRANCA SACRAMENTO· CPF 087.***.***-35

Reu:

FABIANNA ROSA PEREIRA RAY· CPF 091.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 47.000,55

Autor

CONDOMINIO VIVA PENHA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

Reu

LEILA GOMES DE SOUZACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LENILDO CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 142041· CPF 012.***.***-10

Autor:

RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB RJ 178036· CPF 082.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE SALDANHA CORREARD· OAB RJ 103467· CPF 014.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE STEELE VEIGA· CPF 076.***.***-59

Autor:

PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA JUNIOR· CPF 084.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 47.000,55

Autor

CONDOMINIO VIVA PENHA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

Reu

LEILA GOMES DE SOUZACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SIMOES SOARES· OAB RJ 138373· CPF 008.***.***-17

Autor:

LENILDO CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 142041· CPF 012.***.***-10

Autor:

RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB RJ 178036· CPF 082.***.***-59

Autor:

THAIS DE DEUS AUGUSTO HABIB· OAB RJ 230514· CPF 142.***.***-42

Autor:

PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA JUNIOR· CPF 084.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

KELLY COELHO GOMES· CPF 105.***.***-54

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VIVA PENHA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

Reu

SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Outros

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB RJ 226350

DANIEL PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 163224· CPF 095.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VIVA PENHA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

Reu

JOAO PESTANA GONCALVES FARIACPF

Advogados

Autor:

TAMARA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA FRANCA SACRAMENTO· OAB RJ 146110· CPF 087.***.***-35

Autor:

FABIANNA ROSA PEREIRA· OAB RJ 183625· CPF 091.***.***-80

Reu:

ARACARI BAPTISTA· OAB RJ 66174· CPF 800.***.***-00

Outros

RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB RJ 178036· CPF 082.***.***-59

ANDRE SIMOES SOARES· OAB RJ 138373· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONDOMINIO VIVA PENHA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

Reu

SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

ICI - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANNA ROSA PEREIRA· OAB RJ 183625· CPF 091.***.***-80

Autor:

TAMARA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA FRANCA SACRAMENTO· OAB RJ 146110· CPF 087.***.***-35

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Outros

ANDRE SIMOES SOARES· OAB RJ 138373· CPF 008.***.***-17

PATRICK SILVA CORREA· OAB RJ 249287· CPF 147.***.***-70

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL APELANTE: CALÇADA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA OAB/RJ-079605 ADVOGADO: PATRICK SILVA CORREA OAB/RJ-249287 APELADO: CONDOMÍNIO VIVA PENHA CLUBE CONDOMÍNIO ADVOGADO: ANDRÉ SIMÕES SOARES OAB/RJ-138373 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ---------... (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

ICI - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VIVA PENHA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONCALVES· CPF 181.***.***-00

Reu:

ANDRE SIMOES SOARES· OAB RJ 138373· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VIVA PENHA CLUBE CONDOMINIO

Reu

SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CALCADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Remessa (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PINHEIRO RAMOS

PINHEIRO RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CONDOMINIO VIVA PENHA CLUBE CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SIMOES SOARES· OAB RJ 138373· CPF 008.***.***-17

Autor:

RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB RJ 178036· CPF 082.***.***-59

Autor:

DANIEL PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 163224· CPF 095.***.***-97

Reu:

ANDRE SIMOES SOARES· OAB RJ 138373· CPF 008.***.***-17

Reu:

RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB RJ 178036· CPF 082.***.***-59

Reu:

DANIEL PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 163224· CPF 095.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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