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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 35.126,49

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

BELAVISTA WEB HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS· OAB BA 38337· CPF 016.***.***-90

Reu:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA· OAB BA 43168· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 35.126,49

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

BELAVISTA WEB HOTEL LTDACNPJ

Reu

BELAVISTA WEB HOTEL LTDACNPJ

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA· OAB BA 43168· CPF 013.***.***-85

Autor:

CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS

Reu:

CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS

Reu:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA· OAB BA 43168· CPF 013.***.***-85

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

Reu:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/1999

Distribuição

22/06/1999

Valor

R$ 2.720,00

Autor

SALVADOR PRAIA HOTEL SACNPJ

Reu

MARIO VESCONCELOS BORGES

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

NORMA EUGENIA CARTEADO DE OLIVEIRA· OAB BA 4984· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OCEANITUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CRISTAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

SALVADOR PRAIA HOTEL SACNPJ

MAURICIO DUBEUX DO MONTECPF

MARIA DO CARMO DUBEUX DO MONTECPF

MYRIAM DUBEUX DO MONTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Autor:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12216· CPF 529.***.***-00

Autor:

FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS· OAB BA 20916· CPF 805.***.***-87

Autor:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Reu:

SUELI BIAGINI· OAB BA 11976· CPF 356.***.***-68

Reu:

RODRIGO BIAGINI PINTO· OAB BA 45065· CPF 025.***.***-36

Reu:

MAGNA DOURADO ROCHA· OAB BA 12439· CPF 501.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de OCEANITUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 26/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/1986

Distribuição

03/03/1986

Valor

R$ 14,00

Autor

SALVADOR PRAIA HOTEL SACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

NAIR VENTURA DOS SANTOS· OAB BA 982· CPF 628.***.***-72

Autor:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Salvador Praia Hotel Sa Advogado: Nair Ventura Dos Santos (OAB:BA982) Advogado: Mauricio Silvestre De Faria (OAB:BA7112) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - What... (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAU BASTOS LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

SALVADOR PRAIA HOTEL SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

MAGNA DOURADO ROCHA· OAB BA 12439· CPF 501.***.***-53

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

MAGNA DOURADO ROCHA· OAB BA 12439· CPF 501.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOAU BASTOS LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 08/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

SALVADOR PRAIA HOTEL SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 18530· CPF 997.***.***-87

Autor:

MAGNA DOURADO ROCHA· OAB BA 12439· CPF 501.***.***-53

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 119.301,83

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MYRIAM DUBEUX DO MONTECPF

MAURICIO DUBEUX DO MONTECPF

SALVADOR PRAIA HOTEL SACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MAURICIO DUBEUX DO MONTECPF

MYRIAM DUBEUX DO MONTECPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MAURICIO DUBEUX DO MONTECPF

MYRIAM DUBEUX DO MONTECPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

R$ 214.988,32

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

SALVADOR PRAIA HOTEL SACNPJ

MAURICIO DUBEUX DO MONTECPF

MYRIAN DUBEV DO MONTE

Advogados

Autor:

ALANA CUNHA PEREIRA· OAB BA 70055· CPF 032.***.***-76

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Reu:

MAGNA DOURADO ROCHA· OAB BA 12439· CPF 501.***.***-53

Último movimento: Juntada de informação (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

R$ 471.785,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO LUMACK DO MONTECPF

SALVADOR PRAIA HOTEL SACNPJ

WALDEMIR GOMES DE PONTESCPF

MAURICIO DUBEUX DO MONTECPF

MYRIAM DUBEUX DO MONTECPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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