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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIANA SANTOSCPF

MIRIAN DE AZEVEDO SANTOSCPF

ZITA CRISTINA ARAUJO DOS REISCPF

MARIA LENALDA OLIVEIRA SILVACPF

MARIA NILZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIZ MARDEGAN· OAB SE 624· CPF 192.***.***-78

ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA GRANDE MINERACAO EIRELICNPJ

Reu

FRANCISCO SERAFICO DANTAS

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASA GRANDE MINERACAO EIRELICNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO SERAFICO DANTAS

Advogados

Autor:

RAFAEL REIS LINS· OAB PB 30168· CPF 084.***.***-36

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA GRANDE MINERACAO EIRELICNPJ

Reu

FRANCISCO SERAFICO DANTASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Reu:

CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA· OAB RN 7430· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASA GRANDE MINERACAO EIRELICNPJ

Reu

ESPOLIO DE MONICA NOBREGA DANTAS

ESPOLIO DE FRANCISCO SERAFICO DANTAS

Advogados

Autor:

LILLYAN MARIA CAMELO LEAL EULALIO· OAB PB 23650· CPF 060.***.***-35

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Autor:

RAFAEL REIS LINS· OAB PB 30168· CPF 084.***.***-36

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 24.136,14

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ZITA MARIA DANTASCPF

FRANCISCO SERAFICO DANTASCPF

OZIAN BENTO DE OLIVEIRACPF

FABIA WILMA CIRINO DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 15.516,95

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ZITA MARIA DANTASCPF

FRANCISCO SERAFICO DANTASCPF

ROSANE DANTASCPF

KALINA NóBREGA DANTASCPF

JOSILDA MIGUEL DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

FABIA WILMA CIRINO DE LIMACPF

OZIAN BENTO DE OLIVEIRACPF

ZITA MARIA DANTASCPF

Outros

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Natal. Agravado: Espólio de Francisco Seráfico Dantas. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Natal contra decisão que reconheceu a decadência e a pr... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA DE LIMA PINTOCPF

ZITA MARIA DANTASCPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRA MAIACPF

MARIA LEDA DE CASTRO CAVALCANTI INACIOCPF

SELMA NUNES DE MELOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2026)

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