CONDOMINIOS DOS EDIFICIOS RIVIERA DEI FIORI E ESCANDINAVIA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 322,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

Reu

CALVINO MARTINS CALASANSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ARNALDO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

Advogados

Reu:

ALAN GONCALVES VELOSO· OAB DF 64143· CPF 016.***.***-17

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ARNALDO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

Advogados

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

ALAN GONCALVES VELOSO· OAB DF 64143· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

FABIANA TEIXEIRA VILACACPF

Reu

FABIANA TEIXEIRA VILACACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GONCALVES VELOSO· OAB DF 64143· CPF 016.***.***-17

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Autor:

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 67743· CPF 033.***.***-83

Autor:

CAMILA APARECIDA DA COSTA· OAB DF 55944· CPF 040.***.***-42

Autor:

LEONARDO SANTOS MARINHO ORSINI· OAB DF 45678· CPF 017.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA CARVALHO GOMES· OAB DF 30437· CPF 996.***.***-72

Reu:

GILBERT DI ANGELLIS DA SILVA ALVES· OAB DF 54386· CPF 047.***.***-74

Reu:

ALAN GONCALVES VELOSO· OAB DF 64143· CPF 016.***.***-17

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BERNARDES DE FRAGA GONZAGA· OAB DF 72708· CPF 057.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA CHRISTINA DA COSTA NOCPF

RAFAEL LEANDRO ARANTES RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GUIMARAES E SILVA· OAB DF 47018· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

Reu

PATRICIA CHRISTINA DA COSTA NOCPF

RAFAEL LEANDRO ARANTES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

JULIANA GUIMARAES E SILVA· OAB DF 47018· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 151.905,99

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 150 LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 382.327,62

Autor

ERBE INCORPORADORA 150 LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

ERBE INCORPORADORA 150 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORE

Reu

ERBE INCORPORADORA 150 LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Autor:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Reu:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Reu:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713840-09.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORE EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 150 LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORE

Reu

ERBE INCORPORADORA 150 LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Autor:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Reu:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Reu:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713840-09.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORE EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 150 LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

Advogados

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

CLÁUDIO GERALDO VIANA PEREIRA· OAB DF 38913· CPF 732.***.***-20

Reu:

DAIZA BRITO COLHANTE· OAB DF 53138· CPF 034.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORECNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Reu:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Reu:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORE

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811· CPF 016.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

HEVERTON JOSE MAMEDE· OAB DF 30527· CPF 721.***.***-68

Reu:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Reu:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811· CPF 016.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 23.152,36

Autor

CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORICNPJ

Reu

LUIS FERNANDO HOR MEYLL ALVARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR· OAB RJ 214218· CPF 125.***.***-45

Autor:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 61077· CPF 731.***.***-72

Autor:

ANTONIO ERNESTO FILHO· CPF 129.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 11.322,91

Autor

CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORICNPJ

Reu

HUMBERTO OSWALDO MACIEL NOBRE

VILMA JOSEFINA MOURAO MACIEL NOBRE

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR· OAB RJ 214218· CPF 125.***.***-45

Autor:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 61077· CPF 731.***.***-72

Autor:

ANTONIO ERNESTO FILHO· CPF 129.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

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