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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 8.399,71

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIO VERMELHOCNPJ

Reu

ALEXANDRE LOBO PINTOCPF

Outros

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE LOBO PINTO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/11/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA EMBASA

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIO VERMELHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Autor:

JAIRO BRAGA LIMA

Reu:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2021 (22/07/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 6.252,83

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIO VERMELHOCNPJ

Reu

DENISE DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

Autor:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Reu:

DENISE DA SILVA LIMA· OAB BA 9872· CPF 232.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS NOVAES RIOS· OAB BA 14003· CPF 672.***.***-15

Outros

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING RIO VERMELHO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 26.203,86

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIO VERMELHOCNPJ

Reu

ALEXANDRE MENEZES MELLOCPF

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ERA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

Autor:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE MENEZES MELLO em 01/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 14.363,24

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIO VERMELHOCNPJ

Reu

TATIANA LOBO PINTOCPF

Outros

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 92.416,02

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIO VERMELHOCNPJ

Reu

CAIO FILIPE COSTA SARAIVA DAS VIRGENSCPF

Outros

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO FILIPE COSTA SARAIVA DAS VIRGENS em 19/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA

CONDOMINIO SHOPPING RIO VERMELHOCNPJ

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA

Reu

AUREA MARIA MONIZ BARRETO MATTACPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

Autor:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Reu:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

Reu:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Publicação (17/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WESSELEY MOURA DE PAULA FREITASCPF

WESSELEY MOURA DE PAULA FREITAS JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD RIO SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

Outros

CAROLINA DE OLIVEIRA BRASIL· OAB RJ 221540

ALESSANDRO TORRESI· OAB RJ 165666· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 21.433,33

Autor

CONDOMINIO BOULEVARD RIO SHOPPINGCNPJ

Reu

WESSELEY MOURA DE PAULA FREITASCPF

WESSELEY MOURA DE PAULA FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TORRESI· OAB RJ 165666· CPF 121.***.***-03

Autor:

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

Autor:

DANIEL FREIRE DOYLE MAIA· OAB RJ 165268· CPF 123.***.***-60

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA BRASIL· OAB RJ 221540· CPF 160.***.***-71

Autor:

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU· OAB RJ 234817· CPF 167.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BOULEVARD RIO SHOPPING

Reu

WESSELEY MOURA DE PAULA FREITAS

WESSELEY MOURA DE PAULA FREITAS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 132.716,10

Autor

PAULO ANTONIO LOPESCPF

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD RIO SHOPPINGCNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINE VICTORIA DOS SANTOS· OAB RJ 85919· CPF 033.***.***-03

Autor:

BERNARDO GONÇALVES LEITE DOS SANTOS· OAB RJ 85918· CPF 318.***.***-15

Reu:

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU· OAB RJ 234817· CPF 167.***.***-05

Reu:

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

Reu:

FLAVIA CRUZ GONÇALVES· OAB RJ 115121· CPF 082.***.***-14

Outros

KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO· OAB RJ 148536

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 13.187,36

Autor

CONDOMINIO BOULEVARD RIO SHOPPINGCNPJ

ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERSCNPJ

Reu

ECOBITUQUEIRAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MEINERS DE OLIVEIRA· OAB RJ 235597· CPF 173.***.***-42

Autor:

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

Autor:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Autor:

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU· OAB RJ 234817· CPF 167.***.***-05

Autor:

DANIEL FREIRE DOYLE MAIA· OAB RJ 165268· CPF 123.***.***-60

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (20/03/2026)

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