Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 284,48

Autor

MARIANA FERREIRA CANALCPF

Reu

CONDOVILLA SERVICOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN PLAZACNPJ

Advogados

Reu:

HERON SATURNINO REIS· OAB ES 39897· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONDOVILLA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONDOVILLA SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos... (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONDOVILLA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DORIO LUIZ PEREIRA RAMOSCPF

Reu

CONDOVILA ADMINISTRA LTDA - MECNPJ

IZIDRO RODRIGUES LEAL JUNIORCPF

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE CARLOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

HERON SATURNINO REIS· OAB ES 39897· CPF 192.***.***-42

Reu:

HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA· OAB ES 10668· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABRICIO BALTHAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MICHELI MOREIRA CONTI BALTHARCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMASCNPJ

CONDOVILA ADMINISTRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA· OAB ES 28791· CPF 101.***.***-79

Reu:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES· OAB ES 22942· CPF 134.***.***-92

Reu:

HERON SATURNINO REIS· OAB ES 39897· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal