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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 5.604,49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDUTA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ANA MARIA CAVALCANTE FRANCOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA CAVALCANTE FRANCO em 06/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 81.868,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: M. W. Construtora Ltda ( Construtora 2 Irmãos) - Apelado: Conduta Construções Ltda - Apelado: Dorival Conduta Júnior - Apelado: Dalva Soares Conduta - Apelado: Dorival Conduta - Despacho Havendo a oposição de Embargos de Declaração, à parte Embargada, para manifestação, no prazo legal. Após, cls. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Idaildo Souza da Silva (OAB: 5291/AC) - Rosa Maria da Silva Nascimen Nº 0700422-92... (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 81.868,56

Autor

M. W. CONSTRUTORA LTDA ( CONSTRUTORA 2 IRMAOS)CNPJ

Reu

CONDUTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

DORIVAL CONDUTOCPF

DORIVAL CONDUTA JúNIORCPF

DALVA SOARES CONDUTACPF

Advogados

Autor:

IDAILDO SOUZA DA SILVA· OAB AC 5291· CPF 360.***.***-63

Autor:

ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO· OAB AC 4165· CPF 564.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 5.745,35

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CONDUTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

DORIVAL CONDUTOCPF

DALVA SOARES CONDUTACPF

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/02/2026. (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 14.610,64

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

DORIVAL CONDUTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Reu:

DORIVAL CONDUTA JUNIOR· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 14.610,64

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

DORIVAL CONDUTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DORIVAL CONDUTACPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 126.498,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DORIVAL CONDUTA JUNIOR

DORIVAL CONDUTACPF

CONDUTA CONSTRUCOES LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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