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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONECTROM LTDA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: (85)3108-2048/3108-2051 3027735-38.2025.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a parte apelada para, em 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos dos arts. 183 e 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação, ou decorrido o prazo, in albis, remetam-se os autos ao E... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 35.005,35

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2026. Documento: 197232645 (01/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 35.005,35

Autor

JOSE ROBERTO CELESTINO COSTACPF

Reu

CONECTROM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR MARIANO· OAB CE 20991· CPF 555.***.***-15

Reu:

FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETO· CPF 086.***.***-27

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 36555317 (12/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CESAR MARIANO

Reu

FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETOCPF

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS

Advogados

Autor:

FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETO· OAB RN 17054· CPF 086.***.***-27

Autor:

FRANCISCO CESAR MARIANO· OAB CE 20991· CPF 555.***.***-15

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETO· OAB RN 17054· CPF 086.***.***-27

Reu:

FRANCISCO CESAR MARIANO· OAB CE 20991· CPF 555.***.***-15

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 1º GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL Processo n.: 3001131-88.2024.8.06.0158 D E C I S Ã O Trata-se de pedido de reconsideração manejado por JOSE ROBERTO CELESTINO COSTA no qual objetiva reverter a decisão de id. 37570897, em que lhe foi indeferida a gratuidade de justiça e determinada sua intimação para efetivação do preparo no prazo legal. Cumpre destacar que, inicialmente, em juízo de... (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CESAR MARIANO

Reu

FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETOCPF

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS

Advogados

Autor:

FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETO· OAB RN 17054· CPF 086.***.***-27

Autor:

FRANCISCO CESAR MARIANO· OAB CE 20991· CPF 555.***.***-15

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETO· OAB RN 17054· CPF 086.***.***-27

Reu:

FRANCISCO CESAR MARIANO· OAB CE 20991· CPF 555.***.***-15

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 340.000,00

Autor

DIMAS FERREIRA LIMACPF

Reu

ML TRANSPORTE LOCACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

CONECTROM LTDACNPJ

CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHAVES DE ALENCAR· OAB CE 30525· CPF 024.***.***-36

Outros

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA· OAB RN 13051

Último movimento: Decorrido prazo de CONECTROM LTDA em 22/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 21.399,44

Autor

CONECTROM LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 4.439,83

Autor

CONECTROM LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Outros

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 350,00

Autor

OTOCLINICA OTORRINOLARINGOLOGIA LTDACNPJ

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROSCPF

Reu

CONECTROM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAIRA ROBERTA SOUZA BRAGA· OAB RN 3693· CPF 785.***.***-15

Autor:

RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA· OAB RN 17849· CPF 110.***.***-98

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 87.222,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 87.222,90

Autor

CONECTROM LTDA - MECNPJ

Reu

UNIDAS LOCADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Autor:

FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETO· OAB RN 17054· CPF 086.***.***-27

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

WELLINGTON ALVES CAVALCANTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O(A) Dr(a). LENA ROCHA, MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal... (01/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 137.125,61

Autor

ML TRANSPORTE LOCACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

CONECTROM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIORCPF

Reu

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ML TRANSPORTE LOCACAO E TERRAPLANAGEM LTDA REU: CONECTROM LTDA - ME DECISÃO 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0847909-68.2024.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de análise de Embargos de Declaração opostos de forma recíproca pelas partes litigantes, Conectrom Ltda - ME (ID 184191026) e ML Transporte Locação e Terraplanagem Ltd... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 104.983,69

Autor

CONECTROM LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DO NATAL FAZENDA PUBLICA

MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 104.983,69

Autor

CONECTROM LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DO NATAL FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONECTROM LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONECTROM LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: MUNICÍPIO DE NATAL Embargados: CONECTROM LTDA - EPP e outros Relator: Desembargador João Rebouças DESPACHO Determino a intimação da parte embargada, por meio de seu procurador, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos Declaratórios. Após, à conclusão. Natal, data na assinatura digital. Desembargador João Rebouças Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRA... (08/06/2026)

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