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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 7.936,11

Autor

COLEGIO CONEXAO SABER EIRELICNPJ

Reu

FRANCISCA MARCIA DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199765007 (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Taxa de MatrículaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO CONEXAO SABER EIRELI

Reu

FRANCISCA MARCIA DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Mandado (24/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 3.507,30

Autor

COLEGIO CONEXAO SABER EIRELICNPJ

Reu

MARIA LUCICLEIDE MAGALHAESCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicado Despacho em 30/01/2026. Documento: 190189928 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO CONEXAO SABER EIRELI

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n.º 3001948-81.2019.8.06.0012 DESPACHO Cuida-se de execução de título extrajudicial. Conforme certificado no ID n.º 179144353, restou infrutífera a localização de bens por meio dos sistemas RENAJUD e foi apresentada a DIRF, referente ao exercício de 2025. As pesquisas realizadas via SISBAJUD resultaram apenas em bloqueios de valores irrisórios, os quais já foram convertidos em penhora e liberados em favor da parte exequente. Instad... (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 2.299,61

Autor

COLEGIO CONEXAO SABER EIRELICNPJ

Reu

HILDERLANE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA· OAB CE 41955· CPF 015.***.***-26

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 3.527,52

Autor

COLEGIO CONEXAO SABER EIRELICNPJ

Reu

FRANCISCA DALVILENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA· OAB CE 41955· CPF 015.***.***-26

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 1.000,45

Autor

COLEGIO CONEXAO SABER EIRELICNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR VIANA DE ALBUQUERQUECPF

Outros

BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA· OAB CE 41955· CPF 015.***.***-26

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 3.276,09

Autor

COLEGIO CONEXAO SABER EIRELICNPJ

Reu

JOSEANE COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191749658 (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 11.784,70

Autor

CONEXAO AQUARELA LTDACNPJ

Reu

RENATA CALDAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONEXAO AQUARELA LTDA EXECUTADO: RENATA CALDAS DE OLIVEIRA Certifico para os devidos fins que face a juntada da certidão do Oficial de Justiça no ID 25354122, fica intimada a parte Autora para informar o endereço atualizado da parte Executada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 11.784,70

Autor

CONEXAO AQUARELA LTDACNPJ

Reu

RENATA CALDAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONEXAO AQUARELA LTDA

Reu

RENATA CALDAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011156-31.2017.8.03.0001. Autor: CONEXAO AQUARELA LTDA Réu: RENATA CALDAS DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do ID 27769577, considerando o lapso temporal decor... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035807-78.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA CLARA COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELIVALDO COUTINHO - AP763-A POLO PASSIVO:CONEXAO AQUARELA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS - AP811-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CLARA COUTINHOCPF

Reu

CONEXAO AQUARELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamentalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamentalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 15.106,51

Autor

CONEXAO AQUARELA LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA MARIA SERIQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Outros

JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 1339· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046326-88.2022.8.03.0001. Autor: CONEXAO AQUARELA LTDA Réu: ANDRESSA MARIA SERIQUE RODRIGUES DECISÃO Verifica-se que no ID 27211608 houve a determinação para o bloqueio de créditos, via Sisbajud, no valor de R$ 24.079,15 (vinte e quatro mil e setenta e nove reais e quinze centavos), no entanto ainda não foi realizada a pesquisa/bloqueio. Assim sendo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de M... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 15.106,51

Autor

CONEXAO AQUARELA LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA MARIA SERIQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 1339· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 12.081,90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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