Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 14.046,93

Autor

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO INDUSTRIALCNPJ

Reu

CONEXIA EDUCACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB RS 41877· CPF 647.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 249.654,08

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 249.654,08

Autor

AHOM EDUCACAO LTDA.CNPJ

CONEXIA EDUCACAO S.A.CNPJ

Reu

AHOM EDUCACAO LTDA.CNPJ

ASTROLABIO MUSICA E MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

VALDEMAR L. SCHETTINI JUNIORCPF

CONEXIA EDUCACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 25855· CPF 016.***.***-70

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Autor:

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 66455· CPF 276.***.***-65

Autor:

PATRICIA BAZEI· OAB SP 346215· CPF 068.***.***-75

Autor:

EDMILSON FIRME SIMAO· CPF 136.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 25855· CPF 016.***.***-70

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Reu:

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 66455· CPF 276.***.***-65

Reu:

PATRICIA BAZEI· OAB SP 346215· CPF 068.***.***-75

Reu:

BERNARDO RUCKER· OAB PR 25858· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 249.654,08

Autor

ASTROLABIO MUSICA E MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

VALDEMAR L. SCHETTINI JUNIORCPF

MARIA APARECIDA GONCALVES MONTEIROCPF

BRE COMERCIO DE LIVROS LTDA (SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO)

AHOM EDUCACAO LTDA.CNPJ

Reu

AHOM EDUCACAO LTDA.CNPJ

BRE COMERCIO DE LIVROS LTDA (SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO)

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS

MARIA APARECIDA GONCALVES MONTEIROCPF

VALDEMAR L. SCHETTINI JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO RUCKER· OAB PR 25858· CPF 885.***.***-34

Autor:

MARCELO VARDANEGA RIBEIRO· OAB PR 19333· CPF 864.***.***-53

Autor:

MAFUZ ANTONIO ABRÃO· OAB PR 7151· CPF 071.***.***-00

Autor:

HENRIQUE RICHTER CARON· OAB PR 40736· CPF 026.***.***-61

Autor:

NICOLE CRISTINA ABRAO CARON· OAB PR 32455· CPF 030.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA BAZEI· OAB SP 346215· CPF 068.***.***-75

Reu:

CRISTIAN LUIZ MORAES· OAB PR 25855· CPF 016.***.***-70

Reu:

BIANCA FERRARI FANTINATTI· OAB PR 66455· CPF 276.***.***-65

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Reu:

GIULIANA BARCI DE MORAES· CPF 455.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONEXIA EDUCACAO LTDACNPJ

MAPLE CANADA ADVERSITING PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESCOLA CONCEPT LTDACNPJ

SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

. DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO - SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO // SP

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONEXIA EDUCACAO LTDACNPJ

MAPLE CANADA ADVERSITING PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESCOLA CONCEPT LTDACNPJ

SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO // SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

. DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO - SP

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 158.211,75

Autor

ESCOLA CONCEPT LTDACNPJ

CONEXIA EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 158.211,75

Autor

ESCOLA CONCEPT LTDACPF

CONEXIA EDUCACAO LTDACPF

+ 13 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (20/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal