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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 29.980,41

Autor

NEIDE DE SANTANACPF

Reu

MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDACNPJ

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CONCEICAO CASAIS· OAB BA 51344· CPF 032.***.***-77

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Outros

PABLO DE JESUS PAIXAO· OAB BA 57202· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS MENDO DE MENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROBSON MARIO SANTOS CASAISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CONCEICAO CASAIS· OAB BA 51344· CPF 032.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON MARIO SANTOS CASAIS em 26/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 5.508,72

Autor

MICHEL FRANKLIN DE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CONCEICAO CASAIS· OAB BA 51344· CPF 032.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 22.406,00

Autor

LAYLA CONCEICAO CASAISCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CONCEICAO CASAIS· OAB BA 51344· CPF 032.***.***-77

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Juntada de informação (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 22.406,00

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - MECNPJ

Reu

LAYLA CONCEICAO CASAISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087

Reu:

LAIS CONCEICAO CASAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENATA MACEDO DE SOUZA DANTAS SANTOS CORDEIROCPF

Reu

ASCIBRAS ASSOCIACAO DO COMERCIO E DA INDUSTRIA BENEFICIENTE BRASILEIRACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CONCEICAO CASAIS· OAB BA 51344· CPF 032.***.***-77

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 8.400,00

Autor

ARI MARQUES DE ARAUJO NETOCPF

JULIANA RAFAELA COSTA SILVA MARQUES DE ARAUJOCPF

Reu

ARLENE DE MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAIS CONCEICAO CASAIS· OAB BA 51344· CPF 032.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA RAFAELA COSTA SILVA MARQUES DE ARAUJO em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDIANE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MELHOR ENVIO LTDACNPJ

RENAN DA SILVA DIAS 43668600821CNPJ

VIA MUNDO TRANSAEREO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CONCEICAO CASAIS· OAB BA 51344· CPF 032.***.***-77

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI· OAB SP 297186· CPF 353.***.***-09

Reu:

ADRIANO MAGNO CATAO· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS CONCEICAO CASAISCPF

MICHEL FRANKLIN DE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

DANIELA DARBRA CRUZ RIOSCPF

FAZZA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Autor:

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO· OAB BA 37072· CPF 033.***.***-37

Autor:

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA· OAB BA 44778· CPF 047.***.***-70

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Reu:

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO· OAB BA 37072· CPF 033.***.***-37

Reu:

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA· OAB BA 44778· CPF 047.***.***-70

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Substituição do ProdutoPetição Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS CONCEICAO CASAISCPF

MICHEL FRANKLIN DE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

DANIELA DARBRA CRUZ RIOSCPF

FAZZA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACPF

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

LAIS CONCEICAO CASAIS· OAB BA 51344· CPF 032.***.***-77

Autor:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Autor:

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA· OAB BA 44778· CPF 047.***.***-70

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

LAIS CONCEICAO CASAIS· OAB BA 51344· CPF 032.***.***-77

Reu:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Reu:

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA· OAB BA 44778· CPF 047.***.***-70

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MICHEL FRANKLIN DE ALMEIDA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LAIS CONCEICAO CASAIS· OAB BA 51344· CPF 032.***.***-77

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LAIS CONCEICAO CASAIS· OAB BA 51344· CPF 032.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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