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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg nos EAREsp 2468805/SE (2023/0343359-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOS ADVOGADO: GETULIO SAVIO SOBRAL NETO - SE004194 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE EMBARGADO: ARCLEIDE BARBOSA DOS SANTOS EMBARGADO: VICTORIA CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO: HEITOR SANTANA DA SILVA - SE007137 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:... (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Ato Ordinatório (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

ARCLEIDE BARBOSA DOS SANTOSCPF

VICTORIA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Reu:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 007137· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027080022019825000120250515073016 (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (30/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

MATHEUS FERREIRA SOUZACPF

Último movimento: Redistribuição (17/06/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Coação no curso do processoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 7137· CPF 043.***.***-47

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 007137· CPF 043.***.***-47

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Autor:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 7137· CPF 043.***.***-47

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 007137· CPF 043.***.***-47

Reu:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202100330430 NÚMERO ÚNICO: 0027080-02.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST........: 27/09/2021 PROCESSO ORIGEM..: 201920600625 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES... (22/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões em face do REsp interposto por JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOS, no prazo de lei. (19/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Ato Ordinatório (09/04/2026)

Ver detalhes

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

ARCLEIDE BARBOSA DOS SANTOSCPF

VICTORIA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 7137· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027080022019825000120250515073016 (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (30/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

JOSIMAR DAS VIRGENS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (17/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SEDUCAO 234 ALIMENTOS LTDA. ME.CNPJ

VICTORIA ALIMENTACAO LTDACNPJ

EMPORIO PAX DELICIA LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM· OAB RJ 93517· CPF 016.***.***-88

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEDUCAO 234 ALIMENTOS LTDA EPP

VICTORIA ALIMENTACAO LTDA.

EMPORIO PAX DELICIA LTDA EPP

OS MESMOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S A

CLARO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBRAS 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDACPF

Reu

VICTORIA ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TEDOLDI JUNIOR· OAB RJ 244134· CPF 162.***.***-42

Autor:

AMAURY MARIANO DE AZEVEDO· OAB RJ 43318· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.314.936,82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VICTORIA ALIMENTACAO LTDACNPJ

ROBERTO LUIZ CARDOSO MACIELCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 (27/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VICTORIA ALIMENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024 (23/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.615.718,32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VICTORIA ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 (26/06/2024)

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