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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/1982

Distribuição

25/05/1982

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTINELA CONFECCOES SACNPJ

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

DER - DEPARTAMENTE DE ESTRADA E RODAGENS

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA SOARES DE ANDRADE DE HOLLANDA CAVALCANTI· OAB PE 30985· CPF 012.***.***-62

Autor:

CARLOS CEZAR DOS SANTOS LIRA· OAB PE 37950· CPF 613.***.***-53

Último movimento: Alterado o assunto processual (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/1982

Distribuição

25/05/1982

Valor

Valor nao informado

Autor

SINTINELA CONFECCOES SA

Reu

DER - DEPARTAMENTE DE ESTRADA E RODAGENS

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA SOARES DE ANDRADE DE HOLLANDA CAVALCANTI· OAB PE 30985· CPF 012.***.***-62

Reu:

MARIA EDUARDA SOARES DE ANDRADE DE HOLLANDA CAVALCANTI· OAB PE 30985· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (09/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 4.337.578,81

Último movimento: Conclusos para decisão (22/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 4.337.578,81

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

SINTINELA CONFECCOES SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 3.939.492,77

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

SINTINELA CONFECCOES SACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA EDUARDA SOARES DE ANDRADE DE HOLLANDA CAVALCANTI· OAB PE 30985· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de SINTINELA CONFECCOES SA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2001

Distribuição

02/04/2001

Valor

R$ 31.827,39

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

SINTINELA CONFECCOES SACNPJ

Advogados

Reu:

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO· OAB PE 14825· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 60.419,54

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

VIPEX CONFECCOES SACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/1994

Distribuição

17/06/1994

Valor

R$ 8.288.000,00

Autor

MERCANTIL INVESTIMENTOS S/ACNPJ

AMMC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

MANOEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRACPF

ROMULO HAMAD PEREIRACPF

VIPEX CONFECCOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHÃO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 8.288.000,00

Autor

MERCANTIL INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MANOEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRACPF

ROMULO HAMAD PEREIRACPF

VIPEX CONFECCOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

ANDRÉ TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Autor:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MERCANTIL INVESTIMENTOS S/A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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