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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/03/1997

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON GOMES

Reu

FREE WAVE

MULT MARCAS

LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA

TOP TENNIS

CONFECCOES E ACESSORIOS ARAC LTDA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

GUSTAVO QUITETE DE SOUZA· OAB RJ 120498· CPF 053.***.***-45

REJANE RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 65163· CPF 788.***.***-15

MARCUS VINICIUS FILGUEIRAS JUNIOR· OAB RJ 85442

MAURO DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 43755· CPF 598.***.***-82

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 14.761,98

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AP 2719

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (01/04/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 33.354,96

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 33.354,96

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Autor:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Autor:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004975-62.2024.8.03.0001. APELANTE: SIDINALDO ANDREA GAMA/Advogado(s) do reclamante: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: 022531141771 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DESPACHO Encaminhem-se os autos à Vice-Presidência. DESEMBARGADOR MARIO MAZUREK Relator OBS.: Pu... (22/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoPetição Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Autor:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 5.971,76

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDINALDO ANDREA GAMACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039488-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SIDINALDO ANDREA GAMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apresentada a planilha de cálculos, manifeste-se o ente requerido para manifestação, no prazo de 30 dias. Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2026. JUIZ DE DIREITO DA 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos regi... (23/06/2026)

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