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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.996.721,30

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTECNPJ

Reu

MBN ARTE NATURAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB DF 52438· CPF 041.***.***-39

Autor:

REGIANE PEREIRA SILVA DA CUNHA· OAB MG 162620· CPF 110.***.***-16

Autor:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347· CPF 910.***.***-72

Reu:

MARINA MONTE MOR DAVID PONS· OAB DF 27936· CPF 001.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007704-36.2016.8.07.0001. AUTOR: CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de conhecimento proposta por CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE em desfavor de MBN ARTE NATURAL LTDA - ME, partes devidamente qualificadas. A Senten... (04/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MBN ARTE NATURAL LTDA - MECNPJ

MENDO BARRETO NETOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MONTE MOR DAVID PONS· OAB DF 27936· CPF 001.***.***-85

Autor:

PABLO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA· OAB DF 38019· CPF 705.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347· CPF 910.***.***-72

Reu:

GISA BARBOSA GAMBOGI ANDRADE· OAB MG 80516· CPF 971.***.***-00

Reu:

ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES TEMPONI· OAB MG 114034· CPF 059.***.***-24

Reu:

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO· OAB MG 122060· CPF 074.***.***-85

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB DF 52438· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (02/12/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 1.996.721,30

Autor

MBN ARTE NATURAL LTDA - MECNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA· OAB DF 51631· CPF 353.***.***-46

Autor:

MARINA MONTE MOR DAVID PONS· OAB DF 27936· CPF 001.***.***-85

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347· CPF 910.***.***-72

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB DF 52438· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MBN ARTE NATURAL LTDA - ME em 10/10/2022 23:59:59. (11/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRILHA NATURAL CONFECCOES LTDA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 5001469-68.2019.8.24.0104/SC APELANTE: TRILHA NATURAL CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) DESPACHO/DECISÃO O(s) reclamo(s) abrange(m) matéria de caráter repetitivo afetada nos REsps ns. 2.091.202/SP, 2.091.203/SP, 2.091.204/SP e 2.091.205/SP e cadastrada como Tema 1.223/STJ, em que delimitada a seguintes questão: "Legalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS." Em 11.12.2024,... (29/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRILHA NATURAL CONFECCOES LTDA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

12/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S A

TRILHA NATURAL CONFECCOES LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALICE BATISTA HIRT· OAB SC 016721· CPF 684.***.***-53

Autor:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

ALICE BATISTA HIRT· OAB SC 016721· CPF 684.***.***-53

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Documento (Informações) (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S A

TRILHA NATURAL CONFECCOES LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALICE BATISTA HIRT· OAB SC 016721· CPF 684.***.***-53

Autor:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

ALICE BATISTA HIRT· OAB SC 016721· CPF 684.***.***-53

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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