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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 28.047,65

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIZABETH RODRIGUESCPF

JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRACPF

COURO BRINDES ARTEFATOS DE COURO LTDA

Advogados

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de COURO BRINDES ARTEFATOS DE COURO LTDA em 04/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 28.047,65

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COURO BRINDES ARTEFATOS DE COURO LTDA

JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRACPF

ELIZABETH RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIZABETH RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIZABETH RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO· OAB PB 16900· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015258-63.2006.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COURO BRINDES ARTEFATOS DE COURO LTDA, JOSE SUELDO GOMES BEZERRA, ELIZABETH RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DE... (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

COURO OESTE ARTEFATOS LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Penteado (OAB 38176/SP) Processo 1500329-91.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Couro Oeste Artefatos Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.. (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

COURO OESTE ARTEFATOS LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Penteado (OAB 38176/SP) Processo 1515494-81.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Couro Oeste Artefatos Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.. (19/05/2025)

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