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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

20/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Reu

FIEL CONFECçõES LTDA ME

LUIZ GOMES MENDES

ROSANGELA ZANINI MENDESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB PR 53465· CPF 312.***.***-04

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB PR 53465· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/03/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

28/05/2004

Valor

R$ 480,00

Autor

JOSE ANTONIO GOMES SOARESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

BATTLE DO DESTERRO MOREIRA· OAB MG 73234

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO GOMES SOARESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

BATTLE DO DESTERRO MOREIRA· OAB MG 73234· CPF 218.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento de retratação (14/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE ANTONIO GOMES SOARESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 480,00

Autor

JOSE ANTONIO GOMES SOARESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BATTLE DO DESTERRO MOREIRA· OAB MG 73234· CPF 218.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10S para MGBHCIV10S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 520,00

Autor

ANTONIO LOPES DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BATTLE DO DESTERRO MOREIRA· OAB MG 73234· CPF 218.***.***-53

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 520,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ANTONIO LOPES DE BARROSCPF

Reu

ANTONIO LOPES DE BARROSCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 520,00

Autor

ANTONIO LOPES DE BARROSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BATTLE DO DESTERRO MOREIRA· OAB MG 73234· CPF 218.***.***-53

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV03 (16/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

R$ 520,00

Autor

ANTONIO LOPES DE BARROSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES/MG

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES

Advogados

Autor:

BATTLE DO DESTERRO MOREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2005

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 520,00

Autor

MATOSALEM EGIDIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BATTLE DO DESTERRO MOREIRA· OAB MG 73234· CPF 218.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MATOSALEM EGIDIO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (09/09/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2005

Distribuição

03/02/2005

Valor

R$ 520,00

Autor

MATOSALEM EGIDIO DA SILVACPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

BATTLE DO DESTERRO MOREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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