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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASCHIETTI CONFECCOES LTDACPF

VARA CíVEL DO FóRUM CENTRAL CIVEL JOãO MENDES JúNIOR DA COMARCA DE SãO PAULO

Reu

1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO - REGIONAL ALCANTARA

IZABEL ANGELICA DE SOUZA PIZANECPF

Advogados

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARAES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Autor:

HALANA AMORIM GUIMARAES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

Reu:

JAIRO GERALDO GUIMARAES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

HALANA AMORIM GUIMARAES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

Último movimento: Petição (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MASCHIETTI CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

HALANA AMORIM GUIMARÃES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33100

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Licença de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 11.320,30

Autor

MASCHIETTI CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (30/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Taxa de Licença de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 11.320,30

Autor

MASCHIETTI CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MASCHIETTI CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FederaisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MASCHIETTI CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MASCHIETTI CONFECCOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF3R: 1 - Requeiram o que for de direito, cabendo à parte interessada adotar as medidas necessárias ao cumprimento do v. acórdão/dec... (15/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

27/03/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI

Reu

MALWEE MALHAS LTDACNPJ

MALWEE MALHAS POMERODE LTDA.CNPJ

MALWEE MALHAS BLUMENAU LTDA.CNPJ

CONFECCOES CAMACAN LTDA.CNPJ

LMG ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Autor:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Autor:

LARISSA MOREIRA COSTA· OAB DF 16745· CPF 689.***.***-00

Autor:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· CPF 029.***.***-46

Autor:

CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI· OAB DF 42078· CPF 036.***.***-90

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB DF 1805· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Outros

HEBERTO DA SILVA MENDANHA· OAB DF 13212· CPF 573.***.***-49

PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA· OAB DF 24654· CPF 048.***.***-71

JUSSARA DE FARIA MALHEIROS· OAB DF 10665· CPF 225.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (12/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MALWEE MALHAS LTDACNPJ

MALWEE MALHAS POMERODE LTDA.CNPJ

CONFECCOES CAMACAN LTDA.CNPJ

LMG ROUPAS LTDACNPJ

MALWEE MALHAS BLUMENAU LTDA.CNPJ

Reu

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB DF 1805· CPF 524.***.***-34

Reu:

PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA· OAB DF 24654· CPF 048.***.***-71

Reu:

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

Reu:

HEBERTO DA SILVA MENDANHA· CPF 573.***.***-49

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (13/09/2021)

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