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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WESLEY BRITO BEZERRACPF

Reu

SERTAO DO LUAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEGIRA MARIA MIRANDA SILVA· OAB PI 25382· CPF 064.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY BRITO BEZERRA

Reu

SERTAO DO LUAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEGIRA MARIA MIRANDA SILVA· OAB PI 25382· CPF 064.***.***-98

Reu:

HEGIRA MARIA MIRANDA SILVA· OAB PI 25382· CPF 064.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BROTTAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BROTTAO PARTICIPACOES LTDA.

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BROTTAO PARTICIPACOES LTDA.

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MRJ nas fls. 725/736 opondo-se aos cálculos apresentados, uma vez que na atualização pelos exequentes procedeu a partir da data de vencimento da primeira cota, ou seja, em cota única, sem observar o vencimento do tributo que ocorre a partir de cada cota. Além disso, para o ano de 2017, o valor utilizado foi de R$ 605.501,00, embora o valor lançado na guia R$ 110.585, conforme... (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BROTTAO PARTICIPACOES LTDA.

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO NUNESCPF

Reu

AUTO POSTO LUAR DE MANILHA LTDA. - POSTO RIPSOLCNPJ

BROTTAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA

ANDERSON TENORIO DA SILVA

Outros

SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 82800· CPF 965.***.***-15

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS· OAB RJ 147848· CPF 988.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THUYA PLANTAS E JARDINS LTDA.CNPJ

Reu

BROTTAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.

BROTTAO PARTICIPACOES LTDA

Reu

THUYA PLANTAS E JARDINS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BROTTAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

THUYA PLANTAS E JARDINS LTDA.CNPJ

NEUTER SAMPAIO DOS REISCPF

COMPANHIA TERRITORIAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Outros

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BROTTAO PARTICIPACOES LTDA.

VALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA.

Reu

COMPANHIA TERRITORIAL DO RIO DE JANEIRO

NEUTER SAMPAIO DOS REISCPF

THUYA PLANTAS E JARDINS LTDA.

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Autor:

CASSIA LEULA DO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 97795· CPF 001.***.***-70

Autor:

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766· CPF 824.***.***-91

Reu:

MAURICIO SILVA COLONESE· OAB RJ 114608· CPF 023.***.***-08

Reu:

CASSIA LEULA DO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 97795· CPF 001.***.***-70

Reu:

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0036652-02.2019.8.19.0210 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (28/05/2026)

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